Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 394717-28.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2183 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILHAN GOMES RABELO ADV REQTE : 9833 GO - GILMAR ROCHA E SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS AUTORIZATIVOS DA DECRETACAO DA MEDIDA COERCITIVA, JULGO IMPROCED ENTE O PEDIDO FORMULADO POR WILHAN GOMES RABELO QUALIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2430 que também poderá fazer requerimentos e indicar provas, salientando que em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado D. Defensor Dativo para tanto. 2- Requisite-se F.A. e certidões criminais de praxe. 3- Fl. 51, item 2: Defiro. 4- Fl. 51, item 3: Atenda-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1909 de Sena - Apte/Apdo: JOSÉ RICARDO DE SOUZA SENA - Apelado: SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS VIANA - Apte/Apdo: GILIARD DE LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Defensor dos réus DOUGLAS DE SOUZA SENA, GILIARD DE LIMA e JOSÉ RICARDO DE SOUZA SENA para apresentar razões de apelação nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 92 visando a oitiva da testemunha WESLEY SAMPAIO DE OLIVEIRA, devendo a serventia providenciar o necessário para seu integral cumprimento, observando-se o endereço indicado à fl. 357.Fica ainda declarada a preclusão da prova testemunhal consistente na oitiva de ALINE SAMPAIO RAMOS, verificando-se a expressa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 155 conclusão das investigações. Intime-se. Processo 1500195-48.2020.8.26.0247 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ALI FAICAL ABOU ZEENNI - Vistos. Fls. 56: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para as providencias cabíveis. Remetam-se os autos à Delegacia de Policia para conclusão das investiga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3238 efetivado o ato devolva-se ao Juízo deprecante. Em caso negativo, se o caso, encaminhe-se ao Juízo competente, através do Distribuidor de Pirajuí, para redistribuição, comunicando-se o Juízo deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo Deprecante e como Mandado. Cumpra-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2515 Processo 0006253-81.2015.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Altemir Rodrigues Júnior - Vistos. Devidamente periciadas a arma de fogo e munições apreendidas (v.Laudos Periciais nº 287.606/2015 e 287.813/2015), nos termos do artigo 3º do Proviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3984 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Oeste JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO LIMA VENTUROLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0004487-50.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2585 pois a denúncia estar devidamente nos moldes do artigo 41 do CPP, não restando evidenciado qualquer prejuízo à ampla defesa. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Os de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2622 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ALVES BIAGI FABRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE LOUSADA CARVALHO LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 0003828-50.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Gilvan Moutinho Marques Aguiar Junior - Nos termos do Comunica