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d. defensor dativo - Página 5

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1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/05/2019 - Pág. 3728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3728 Processo 0001989-05.2019.8.26.0704 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0035829-57.2015.8.26.0506 - Anexo de Violência Doméstica) - Marcos José da Silva Pinto - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o dia 12 de agosto de 2019, às 15:15 h. Providencie a z. serventia a instrução dos presentes a

TJSP 31/08/2021 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1243 aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELA DE ANDRADE SILVA PAIVA (OAB 170437/SP) Processo 1500717-15.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcia Clorinda Barbosa - Vistos. Reconsidero o r. despacho de fls. retro, haja vista realizada pesquisa de bens p

TJSP 17/08/2021 - Pág. 142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 142 2225/2018 (Processo nº 2014/176696) e ao disposto no 50, §3º, da L. 11343/2006, determino que, após a juntada do laudo do exame químico toxicológico, promova-se a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização contraprova, se necessário. 8. Intime-se. - ADV: DAYHAM

TJSP 17/04/2019 - Pág. 120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 120 consigo, para fins de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, 20 (vinte) tabletes de substância popularmente conhecida como maconha, pesando aproximadamente 50,00g (cinquenta gramas), conforme auto de exibição e apreensão de fl. 12 e laudo de constatação prelimi

TJSP 19/08/2019 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 98 Processo 0000799-25.2016.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. S.F.S. - Vistos,1) Recebo a denúncia ofertada em face de SEBASTIÃO FELIZ DOS SANTOS, como incurso no artigo 121, §2º, inc. II, III e IV c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Penal e ar

TJSP 14/05/2019 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 150 Celsinho, conhecido dos meios policiais por furtos; abordou o réu, o qual confessou a prática do furto; o réu indicou para o local onde havia escondido a bicicleta um mato a cerca de 100 metros da abordagem; a bicicleta estava descaracterizada (sem a cestinha e/ou cadeirinha de criança); a vítima reconheceu

TJSP 18/10/2021 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1433 JUNQUEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2021 Processo 1500244-28.2019.8.26.0311 - Ação Penal de Competênci

TJSP 14/02/2020 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2461 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 1000723-50.2019.8.26.0579 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civ

TJSP 24/05/2013 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 103 - Aposentadoria por Invalidez - IRENE GOUVEA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS EM 20/05/2013 - ADV RICARDO DA SILVA SERRA OAB/SP 311763 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 0003587-98.2005.8.2

TJSP 19/06/2020 - Pág. 3289 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3289 urgência, de natureza antecipatória, para exonerar o requerente do pagamento da “ajuda de custo” de R$400,00 (fls. 37). Embora relevantes os fundamentos, havendo, em tese, probabilidade do direito invocado, de bom alvitre a observância do contraditório, a fim de melhor apurar a real e atual situação econômica d

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