Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1450 AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0022089-31.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. O. S. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S. - P. C. de M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1655 total total e atualizado do débito (valor apurado R$ 2.824,55), considerando que os termos do acordo apresentado pelas partes não foi homologado pelo Juízo. Atendido, intime-se o executado pessoalmente para pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MARCONDES (OAB 114844/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1671 manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (encontrou a casa vazia e moradores locais disseram que não reside ninguém ali atualmente), juntada aos autos.”. - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP) Processo 007.09.209341-4 - Revisional de Alimentos - J. de S. F. - J. da S. S. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2425 - - J.R.S. - A.S.R. - Vistos. Defiro aos interessados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Por não se tratar de situação de risco, tendo inclusive petição de homologação de acordo, redistribua-se para trâmite na competência de família. Após a redistribuição, abra-se vista dos autos ao MP.

Caderno único ● 16/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008 DECISAO Nº 4817/97 - Investigacao de Paternidade - A: A.C.N.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: Z.M.Z.-.P.B.. Adv(s).: DF012225 - Giorginei Trojan Repiso. DECISAO DE FL. 452 - O requerente Z. M. Z. entabulou acordo de pensionamento e exoneração automática com A. C. N. DOS S. (fl. 418/420) com termo final de pagamento de alimentos em 17/4/2008, quando a requerida alcançasse 24 anos de idade. Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2535 justiça. - Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, em cumprimento ao determinado no artigo 393, inciso I, das NSCGJ. - CITE(M)-SE o(a)(s) ré(u)(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir prelim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3853 art. 148 da Lei nº. 8.069/90, verbis: A Justiça da Infância e da Juventude é competente para: I - Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis; II - Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2299 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palestina - Agravante: Fernando Domingues Martins - Agravado: Mundial Editora - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória proferida às fls. 71/72 dos autos da ação de danos morais cumulada com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 689 Nº 2035301-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: C. A. de O. - Agravado: V. F. de O. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1 - C.A.O. interpõe recurso de agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3624 omissiva será punida como ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicando-se ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta (art. 77, §§ 1º e 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: FERNA