Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16900 cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre o D. Ministério Público do Trabalho, o D. Ministério Público Federal e o CREA-SP. O D. MPT/2ª Região argui, preliminarmente, a) nulidade do processado, em razão da conexão da presente ação com a que tramita perante a MM. 44ª VT/SP, com o mesmo objeto e mesmos impetrados da presente b) retifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: C. D. J. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Autos com vista aos Drs. Luis Fernando Lopes de Oliveira e Eduardo Rodrigues da Costa para apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo d. Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1913 M. P. do E. de S. P. - Autos com vista ao Assistente do Ministério Público, representado pelo(s) Dr(s) Tatiene Guilherme do v.Acórdão e das r. Decisões fls. 955/957 e 1078. - Advs: Osmar Correia (OAB: 122032/SP) - Tatiene Guilherme (OAB: 248797/ SP) - Liberdade VISTA Nº 0001732-73.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 696 Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. José Carlos da Silva, para o oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado pelo d. Ministério Público. - Advs: Jose Carlos da Silva (OAB: 168417/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0008029-33.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16932 de ID f165918, que julgou procedentes os pedidos formulados no mandado de segurança impetrado por CÉLIA DE CASTRO E SILVA, ANDREIA DE FÁTIMA MARQUES CARREIRA, ANDRÉ MILITÃO DA SILVA, ROBERTINHO RODRIGUES SOARES, II - VOTO RICARDO CALDEIRA PINHEIRO, MÔNICA GONZALEZ SUAREZ, MÁRCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES, MARIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, LUÍZA ÂNGELA SANDOLI D

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16906 mesmos impetrados da presente b) retificação da autuação (autoridade coatora); c) ilegitimidade passiva ad causam e citação da União; d) ilegitimidade ativa e e) configuração de coisa julgada. No mérito, insurge-se relação à concessão da segurança vindicada, a qual determinou a imediata suspensão de eventuais demissões fundamentadas no cumprimento do Te

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1549 Dito isto, decido manter a penhora SISBAJUD em ID.71a2a08 no (art. 5º, lei nº 7.347/85). valor total da execução, posto que não há irregularidade a ser Assim, considerando que o art. 5º da Lei n. 7.347/85 dispõe que o sanada nos presentes autos. Ministério Público, não sendo autor da ação civil pública, atuará no Decorrido o prazo in albis, libere-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2414 apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo d. Ministério Público. - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) - Liberdade Nº 0013482-05.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16919 5b5eff4 e das Impetrantes sob IDs 8a0f926, 8d5e9f4, 4f00345 e I - RELATÓRIO ddf0d35. Memoriais do CREA-SP sob ID 1c1067d. É o relatório. Inconformados com a r. sentença de ID 9d92859, cujo relatório adoto, complementada pela r. decisão de embargos de declaração de ID f165918, que julgou procedentes os pedidos formulados no mandado de segurança impetrado por

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16938 DA SILVA QUEIROZ, LUÍZA ÂNGELA SANDOLI DE MENEZES e RECORRIDO 6: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES ALESSANDRA APARECIDA MAISTRO contra ato do D. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 2ª REGIÃO (na pessoa RECORRIDO 7: MARIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ dos Ilmos. Srs. Procuradores Federais do Trabalho, Drs. ELISIANE DOS SANTOS, LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL, RECORRIDO 8: