630 resultados encontrados para d. pgj. int. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 475 Nº 0012822-41.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - DESP. DE FLS. 35: V. 1. SOLICITE-SE INF. DA D. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. À D. PGJ. INT. SP., 2/2/2011. - Magistrado(a) Rod
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 476 Nº 0014391-77.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - DESP. DE FLS. 29: V. 1. SOLICITE-SE INF. DA D. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. À D. PGJ. INT. SP., 7/2/2011. - Magistrado(a) Rod
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 479 que o dispositivo em comento incide com relação às sentenças proferidas por qualquer Juízo, e não apenas às emanadas dos Juízos Federais. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0007714-31.2011.8.26.0000 -
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 474 Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Fls. 79/81: - Decisão Monocrática nº 5494 - Agravo de Instrumento nº 0579979-08.2010.8.26.0000 Agravante : Lago Azul Prestadora de Serviços Ltda. Agravada : Municipalidade de Rio Claro AGRAVO DE INSTRUMENTO Reforma da decisão recorrida pelo próprio Juiz prolator
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 547 Autonômo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Vistos, Defiro a pretendida liminar, ante a presença dos requisitos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009, pois o C. STF (RE 591033, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 17/11/2010, REPERCUSSÃ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 544 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Vistos, Defiro a pretendida liminar, ante a presença dos requisitos do art. 7º, II,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Município de Capivari - Agravado: Adevaldo Barboza de Souza - Vistos. Indefiro o pedido liminar, porque inexiste fundamento relevante nas alegações, motivo pelo qual entendo ausente um dos requisitos do artigo 558 do Código d
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 477 Nº 0019765-74.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - DESP. DE FLS. 40: V. 1. SOLICITE-SE INF. DA D. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. À D. PGJ. INT. SP., 9/2/2011. - Magistrado(a) Rod
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 750 execução fiscal relacionadas na inicial, uma vez que estão presentes os pressupostos necessários, aptos a ensejar, em sede de cognição sumária, a pretensão aforada, notadamente em razão do entendimento contido na Súmula 452 do STJ, segundo o qual “a extinção das execuções de pequeno valor é faculdade da Administraç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 517 tem altas despesas com o tratamento de câncer. Por esses e pelos demais fundamentos presentes, pugnam pelo provimento total do recurso e consequente reforma da decisão agravada, requerendo a concessão da gratuidade judiciária. 2. Dada a possibilidade de extinção do feito por falta de recolhimento das custas iniciais, DEFIRO