Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1700 procedente em relação ao levantamento dos honorários. Por fim fala em excesso de penhora, visto que o imóvel partilhado foi penhorado na execução. Pede efeito suspensivo, para que o valor correspondente aos honorários (R$ 69.439,94) permaneça em depósito judicial junto ao juízo do espólio. 2. O presente recurso foi dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 635 mês. 2. O recurso foi distribuído livremente, no dia 19 de dezembro, à 3ª Câmara de Direito Privado, ao culto Desembargador João Pazine Neto (fls. 28), sendo direcionado ao Plantão Judiciário de Segundo Grau, nos termos da portaria conjunta n. 9.930/2020, disponibilizada no DJe de 11 de dezembro de 2020. Os arts. 1º a 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1692 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: MARCUS VINICIUS SALLA BARBOZA - Impetrado: MMJD Plantonista da 34ª CJ - Comarca de Piracicaba - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2004634-73.2021.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Já analisado e indeferido -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 809 e impugnar tomadas de decisões que envolvam o cuidado e a segurança da Sra. Anita Harley, como também a sua presença é essencial para que as decisões estejam em harmonia com a vontade da Interditanda e que prova disso é foi delegada a ela o poder de tomada de decisões de sua vida através de um testamento vital que juntou ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2803 STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607 Nº 2273185-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: R. A. A. Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1257 Supremo Tribunal Federal a posição de Tribunal da Federação (Artigo 102, inciso I, alínea f), atribuindo a esta Corte, em tal condição institucional, o poder de dirimir controvérsias que culminam por abaular o equilíbrio político-institucional das unidades federativas (ACO 2.661, Rel. Min. Celso de Mello, Pleno, julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 619 Nº 2196617-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renault do Brasil S.a - Agravado: Insulfilm do Brasil Ltda. - Interessado: A. J. C. Veículos e Serviços L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1642 (fls. 10, itens 1 a 4). 5. Solicitem-se informações. Com a vinda destas, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 27 de agosto de 2021. CESAR MECCHI MORALES Relator - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2201443-36.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1590 uma vez ausentes motivos peculiares de relevância tal que justifique sua concessão, mormente em sede de plantão judiciário. Cumpre salientar que se trata de medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, de maneira a autorizar a drástica prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1253 Ranieri - Agravado: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento atacando decisão que, nos autos de ação de cobrança, em fase de cumprimento do título judicial, rejeitou a impugnação. O recorrente (devedor) requer a concessão de “efeito suspensivo