Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4314 Sorteado. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Adriana Vieira Machado (OAB: 371479/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2287625-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1864 medida postulada, ainda que parcialmente. Concedida liberdade provisória mediante pagamento de fiança, arbitrada em R$ 3 mil, deixou de proceder ao recolhimento, sob a alegação de não possuir condições de fazê-lo, permanecendo preso por ter, em tese, cometido o crime previsto no CP, art. 180, caput. Pelo tempo decorrido, hou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1572 fragilizada, pois sofre de asma brônquica desde os 06 (seis) anos de idade, tendo de fazer uso de SALBUTAMOL / ALENIA, além de vir apresentando crises de dispneia na cadeia (atestado fl. 25). Prossegue aduzindo que a Penitenciária de Franca/SP, além da superlotação e precariedade, não possui condições de zelar pela saúde d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1527 fechado, e pecuniária de 2.200 (dois mil e duzentos) dias-multa, dosada no mínimo a unidade de cálculo] sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da Vara da Comarca de Bastos nos autos do processo nº 0001446-06.2015.8.26.0069. Aduz a d. impetrante que: a) “foi impetrado em favor do corréu Marcelo dos An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1870 Atualmente, apresenta progressão da doença, mas segue assintomática e com estado geral preservado”. Por isso, propôs-se tratamento com radioembolização hepática com microesferas carreadoras Y-90 (primeira e segunda fases). No relatório de fls. 46, de 02/12/2016, solicitou-se estudo angiográfico visceral para “programa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1164 90% do valor, devendo os 10% permanecer depositado nos autos até julgamento do recurso, sendo que tal decisão, proferida após a extinção da execução, não se coaduna com as prescrições legais, devendo ser afastada. 7 -Afirmam que não houve alteração da situação econômica dos agravantes, devendo ser determinada a exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1186 Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Giza Silva Salvino (OAB: 136538/MG) - 10º Andar Nº 2098787-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: A. L. E. - Paciente: F. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 169 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Nivalda Vieira dos Santos em favor de FRANCIELE SILVA DOS SANTOS ao fundamento, em breve síntese, de que a paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva (fls. 1/6 e documentos fls. 7/37).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1592 Mariano Cacace - Apelado: José Eduardo Cacace Júnior - Apelada: Aline Cacace - VISTOS, 1-Indefiro os benefício da gratuidade processual em relação ao apelante, os informes de rendimentos comprovam ser produtor rural e portador de capacidade econômico-financeira, não se submetendo ao crivo da Lei nº 1.060/50. 2-Recolha as cus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2863 Tribunal de Justiça São Paulo, aguarde-se o final do recesso, encaminhando-se os autos do processo ao d. Relator Sorteado. Int. - Magistrado(a) - Advs: Célio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP) - Ana Paola Nunes Ferreira Lucato (OAB: 134709/ SP) - Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº