Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 116 Nº 2267597-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Paciente: Jose Francisco de Senzi Filho - Impetrante: Marcelo Eduardo Truffa - Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I.: Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 120 pelo impetrante, prematuro nesta seara o acolhimento pretendido antes do regular processamento do presente writ. Isso porque, o reconhecimento do excesso de prazo na formação da culpa é matéria discutível à luz das peculiaridades de cada caso e do princípio da razoabilidade e que não podem ser examinadas de forma perfunctó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1262 prolator da decisão guerreada. Com relação ao pedido relativo à permissão para amamentação, este não havia sido solicitado junto ao juízo de origem nem sido apreciado na decisão atacada. Assim, sob pena de supressão de instância, é necessário que tal pedido seja apreciado pelo juízo a quo, mormente diante da necessidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 544 Agravado: R. E. M. S. ( R. P. - Agravado: T. S. M. ( - I - Recebo o recurso. II Nos termos da Resolução 549/2011, artigo 1º, do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011, dê-se ciência as partes, pela imprensa oficial, para manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 735 Paulo, 30 de junho de 2016. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Haroldo Aluyso de Oliveira Veloso (OAB: 227646/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2011805-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 469 Nº 2177638-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. L. G. - Agravada: J. R. da S. - Inconforma-se o agravante com a decisão de f. 10/11 que f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 582 que a decisão foi proferida na vigência do Novo Código de Processo Civil, requisitem-se informações, em especial quanto ao artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP) - Nathalia Brazan Begosso (OAB: 310488/SP) - - Pátio do Colégio, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1678 (OAB 238487/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP) Processo 1057950-22.2015.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Aparecido da Silva Santos - Itaú Unibanco S/A. - Por meio deste, presto e solicito informações à 18ª Câmara de Direito Privado do TJ/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1061 numeração suprimida e 2 (duas) cápsulas deflagradas. As circunstâncias fáticas trazidas pelo impetrante são graves e não permitem, ao menos em sede de cognição sumária, a concessão de liberdade provisória. Não se vislumbra ilegalidade na ordem de prisão e os requisitos da prisão cautelar foram devidamente justifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 797 se o prosseguimento do processo na origem, adotando-se as medidas necessárias para a efetivação da guarda e visitas na forma estipulada. É o suscito relatório. Inexiste óbice ao pretendido cumprimento de sentença, não se vislumbrando a falta de interesse processual do titular de direito reconhecido pela sentença homologató