Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 723 Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Analisa-se os autos, em caráter de urgência, nos termos do art. 70, §1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal, face ao afastamento do eminente Desembargador Relator, Dr. Borges Pereira. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Rudyery Gonçalves Eleutério de Souza, aleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1044 Roberto Alexandre Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tempestivamente interposto em face de decisão que, em ação ordinária, antecipou os efeitos da tutela para determinar a submissão imediata de Clinjon Pereira de Carvalho ao tratamento terapêutico psiquiátrico e psicológico junto ao CAPSad do Município de American

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 745 síntese, sofrer a paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão processual convertendo o flagrante formalmente lavrado em prisão preventiva. Sustenta a inidoneidade de fundamentação da decisão atacada por não terem sido indicados elementos do caso concreto e por não ser a gravidade em abstrato do del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 541 da ampla defesa, contraditório e direito de petição. Questiona, ainda, o levantamento da caução, prestada em valor superior ao executado. Discorre sobre o risco a suas atividades, além de mencionar a necessidade de anterior liquidação de sentença, ressaltando o contrassenso do valor apontado como devido e o fato de a aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1053 a pedido de antecipação de tutela não concedida em ação de rescisão de compromisso de compra e venda não se enquadra na previsão de decisão pelo plantão, além do que não há nem mesmo sugestão de algum e qualquer risco de dano ao agravante, autor da ação. Assim, remetam-se, oportunamente, ao d. Relator sorteado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 423 proteção ao crédito. O perigo da demora, aliás, é inerente à perda do crédito na praça pela demandante, empresa que necessita do bom nome para continuação das atividades empresariais. Por isso, considerando a urgência da questão e o perigo de dano sério e de difícil reparação, defiro a medida liminar, ad referendum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2320 SACADOR. Ingresso no exame do mérito. A autora foi intimada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Bernardo do Campo para pagamento do título n. 0060067-1, no valor de R$ 10.384,30, até 16/04/2009 (fls. 09). Por ordem liminar exarada nos autos do Processo n. 564.01.2009.015358-3, 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 369 Rocha - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0038517-75.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Gasfer Ind e Com de Arames Ltda - Determino a suspensão deste processo até que o E. STJ se pronuncie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 200 para o necessário parecer. 18.Ultimadas as providências acima, promova-se a conclusão dos autos ao d. Relator Sorteado para as deliberações que entender cabíveis. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Advs: RUBENS MIRANDA (OAB: 111797/SP) - TAIS FILIE MIRANDA (OAB: 2655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 548 Nº 0088362-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VAGNER BARBOSA LIMA - Paciente: Antonio Ferreira de Lima Neto - Atenda-se o E. Procurador de Justiça na cota retro. SP. d.s. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB: 150935/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0140553-20.2011.8.26.