Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3362 autos, não vislumbro risco de dano grave ou de difícil reparação decorrente da imediata eficácia da decisão recorrida (Art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, ambos do CPC), É o que se decide em foro de tutela de urgência. O Colegiado, evidentemente, dará a palavra final, que poderá ser diversa. Intime-se a parte co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5584 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2305854-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: José Augusto Sant`anna - Paciente: Caique Rezende M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4017 com a antecipação das parcelas vincendas, inclusive, quitação que deverá ser comprovada nos autos por meio de recibo bancário; II) demonstrado o pagamento, compelir a agravada ao cumprimento do acordo celebrado (entrega e montagem dos móveis planejados adquiridos) dentro do prazo estipulado. COMUNIQUE-SE. - Magistrado(a) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5028 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: T. A. F. M. - Impetrado: M. do F. P. - 0 C. - C. - Vistos Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, interposto por TABATA ALDRIE FRANCISCO MARQUES contra a r. decisão do MM Juiz de Direito do Pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2957 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Duratex Florestal Ltda - Agravado: Makinvest Investimentos e Participações Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 2301879-66.2022.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3745 Nº 2306689-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. de J. M. J. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2306689-84.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3759 dos fatos averiguar ocorrencia de disparo de arma de fogo, efetuada por individuo a bordo de um veiculo Logan, placas EPC 5843, que estaria nas proximidades desse carro; que também lhes foram passadas as caracteristicas fisicas desse individuo; que fez buscas no local e encontrou o indivíduo, no interior de um bar; que fez busc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3848 Lopez Soto - Advs: Jair Borges (OAB: 326653/SP) - 10º Andar Nº 2306247-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Paciente: Diomercindo Vitor de Souza Filho - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3949 prisão, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em habeas corpus é excepcional, reservada para os casos em que avulta patente o constrangimento ilegal, e essa não é a hipótese dos autos. A decisão atacada, que reconheceu a legalidade da prisão em flagrante do paciente por suposta prática dos delitos de furto qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1088 - Vistos. Trata-se de pedido de efeito suspensivo em sede de agravo interno, intentado contra a r. decisão monocrática proferida pelo D. Desembargador Jovino de Sylos, integrante da C. 16ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, por meio da qual determinada a suspensão dos efeitos de r. sentença prolatada e