Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 841 Comercial e Distribuidora Ltda - Intimação da requerente para, em 5 dias úteis, esclarecer se pretende a citação por carta precatória ou por via postal (neste caso, depositar taxa de R$ 15,00). - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1000698-88.2014.8.26.0554/01 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 845 tendo sido abalroado, na traseira, pelo veículo GM Corsa Sedan Maxx, placas DSF7639, o qual era dirigido pelo réu, não tendo o mesmo respeitado a distância mínima de segurança.Em decorrência do acidente, relata, o veículo segurado sofreu avariais, tendo a autora, em cumprimento ao contrato que firmou, arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 692 Processo 1024572-68.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednei Calumbi Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ciente sobre a manifestação do Ministério Público. Anote-se.O autor, as fl. 167/172, ao manifestar-se sobre o laudo pericial, solicitou, basicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 632 assentada pelo Superior Tribunal de Justiça. Outra completamente distinta é a sua legalidade em concreto, sendo oportuno destacar que em seu voto a Ministra Maria Isabel Gallotti expressamente realçou a possibilidade de reconhecimento individualizado da abusividade, considerando-se, para esta finalidade, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2337 CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP) Processo 1000767-11.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carmela Takako Rodrigues - - ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1960 cessar o pagamento do benefício ilegal, não havendo direito à incorporação. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida AMARILDO ANGELO MARQUINI, em face d o por MUNICÍPIO DE OUROESTE. Em consequência, julgado resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 635 LOPES (OAB 305993/SP), MARCELO GALVÃO SARAIVA (OAB 300433/SP), FLAVIA PEREIRA DE MORAIS (OAB 300309/SP), MARINA NETTO NEIA SOARES (OAB 286670/SP), ROGÉRIO LEITE MALARA (OAB 222062/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), FERNANDO BÜSCHER VON TESCHENHAUSEN EBERLIN (OAB 208374/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1354 Valini Monteiro - Impetrante: Marina Pinhão Coelho Araújo - Impetrante: GABRIEL BARMAK SZEMERE - Vistos. Os advogados MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO e GABRIEL BARMAK SZEMERE impetram o presente habeas corpus, em favor de LUIZ HENRIQUE VALINI MONTEIRO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 941 Nº 2181272-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria Onofre LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 871 a respeito dos fatos alegados (artigo 374, IV, do Código de Processo Civil), autorizando o magistrado a proceder ao julgamento antecipado do processo.Emblemáticas, a respeito, as palavras de Antonio Carlos Marcato em comentário ao artigo 330 do Código de Processo Civil revogado:”Constatando ser o caso de