Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 661 cujo vencimento se operou em Janeiro de 2015, o autor protestou pela procedência da ação, com a condenação do réu ao pagamento da dívida, cujo valor, atualizado até Julho de 2015, totalizaria R$20.877,54.A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 07/18, os quais foram posterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 785 Processo 1014815-50.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Deise Cristina Couto dos Santos - - Deise Cristina Couto dos Santos ME - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, acerca dos detalhamentos de Ordem Judicial realizados pelos sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2587 redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. No caso em análise, o autor tem a qualidade de segurado, ilação extraída dos documentos exibidos com a inicial (fls. 19/27), tanto que já recebeu auxílio-doença. A autarquia ré também não impugnou tal fato. Em sede de perícia jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1796 Processo 1045292-53.2016.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.V.P. - S.D.V.P. - Vistos.1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se.2. O pedido de tutela será apreciado após a oferta de defesa, porquanto ausentes nos autos provas capazes de demonstrar a real possi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 2878 natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Colho da lição de JOSÉ FREDERICO MARQUES:”É o libelo que delimita a ação e demarca a área da sentença. Dentro do que foi pedido é que o réu levanta controvérsia e questões, para submetê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2809 negativo. - ADV: ELISANGELA BATISTA VIUDES BARBOSA (OAB 251263/SP) Processo 0002688-62.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ana Lucia Jochstel Camargo dos Santos - - Maria Nasaré Barreto - - Esmeralda de Miranda Silva e Mello - - Neusa Baesso - Bradesco Seguros - ANA LUCIA JOCHSTEL CAMARGO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1035 advocatícios, pelo vencido, incabível a sua supressão, sob pena de reformatio in pejus. 7. Recurso especial não provido.” g.n. (REsp nº 1.428.593, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, j. 25/2/2014). Aliás, trazendo o banco apelado durante a instrução todos os documentos requeridos, forçoso convir que, na verdade, o que ocorreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2235 de aumento salarial com a implantação do PCAC, relatou ser infundado o pedido de pagamento de diferenças por terem assinado Termo de Adesão à Repactuação, impossibilidade de haver isonomia entre empregados da ativa e aposentados, bem como a falta de fundamento para reajuste na Remuneração Mínima (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2237 repactuação, cláusulas contratuais estipulando que os reajustes de complementação de benefício previdenciário seria o mesmo conferido aos funcionários da ativa. Anoto, ainda, que os corréus não negaram a existência da referida cláusula contratual, limitando-se a impugnar sua aplicação ao caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 625 Processo 0004599-71.2010.8.26.0538 (538.01.2010.004599) - Execução de Alimentos - Alimentos - Renato Augusto de Paula Isau - Juvenil Isau - Vistos. Ante a informação retro, expeça-se alvará de soltura. Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), DANIELA SORG DE OLIVEIRA (OAB 201681/SP) Processo