Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 412 fixada - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/ SP) Processo 1043806-15.2017.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Pagan de Carvalho - - Sandra Martins de Oliveira - - Waldir Anastacio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2761 AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 21 de agosto de 2018, às 15 horas e 40 minutos ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 1097 Lei n. 9.099/95.Transitado em julgado, em nada sendo requerido, remeta-se ao arquivo.P.I.C. - ADV: EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP) Processo 1001493-29.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Santos Dantas - Vistos.Diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 238 aborrecimentos e constrangimentos por que passaram os apelados em decorrência do extravio de suas bagagens. Ademais, a responsabilidade aqui é objetiva e integra o risco empresarial. Daí porque é indiferente a existência ou não de culpa por parte da apelante, nos termos do art. 14 do CDC” (TJSP, Apelação no. 03136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1968 prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2190 Vale ressaltar que o benefício de prestação continuada, por possuir natureza assistencial e caráter não contributivo, deve ser concedido com parcimônia e somente nas hipóteses de comprovada necessidade, o que se verifica no caso examinado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSTITUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1334 sucumbente em honorários advocatícios, ressalto que não foi interposta contestação pela ora embargante, de forma que eventual exceção de incompetência ofertada não possibilita a condenação pretendida, até porque se trata de mero incidente, não havendo condenação em honorários advocatícios. No mais, se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1519 “caput” deste artigo.” O Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008, ao regulamentar o disposto na Lei Complementar nº 1.012/2007, determinou: “Artigo 12 - Os servidores que tenham completado ou venham a completar as exigências para a aposentadoria voluntária e optem por permanecer em atividade poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1602 notificando a concessão de liminar que permitiu a renovação de habilitação independente do cumprimento da pena imposta no procedimento administrativo (fls. 14). Em 16/07/2010 foi expedido ofício pela 77ª Ciretran informando ao juízo que não foi localizado o prontuário do requerente, o que impossibil

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.01.1.181504-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: OSMEIRY MILHOMEM