Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 da prova técnica não prejudica a coleta da prova oral. 3752 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Ademais, o procedimento segue o disposto ao artigo 34 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. Ressalto por oportuno, que o Sr. perito, já foi devidamente intimado, via sistema. SANTANA DE PARNAIBA, 28 de Outubro de 2016 GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Jui

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1136 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JBS AVES LTDA. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e29eb JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Incabível o requerimento formulado pela Ré em 05/10/2021, uma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3732b vez que este Juí

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região finalizar a jornada, com alguns funcionários, em veículo no qual o seu irmão, também empregado da empresa, estaria dirigindo, caiu 515 devendo ainda ser oficiada à DRT. Procedidas as anotações, devolva-se o documento profissional ao da ribanceira e capotou, causando paraplegia no autor. autor. Revel a reclamada, após instrução, conclusos os autos para Após, cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1081 no cargo de Especialista em Educação Adjunto, para o qual foi aprovada em 1º lugar, em regular concurso público. No entanto, pelo fato de já ocupar dois cargos públicos e em face de ajustamento pessoal, solicitou prorrogação do prazo para tomar posse; contudo, seu pedido foi objeto de indeferimento em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2584 mérito. No mérito, o pedido é improcedente. O acidente ocorreu durante a madrugada: o veículo estaria estacionado na porta da residência do funcionário da parte autora, Sr. KALEBE MAXIMO DE SOUZA, que tinha a posse autorizada do veículo (fls. 12/13) O acidente não foi presenciado por testemunhas, sa

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 3099 SISBAJUD > endereços e saldos bancários obtidos pelo convênio inserido na versão 2.0; Processo Nº ATSum-0020107-19.2019.5.04.0372 RECLAMANTE MURILO EGUITA DE PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) RECLAMADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL RECLAMADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME TERCEIRO Ofício do registro

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO(OAB: 55492/RS) ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO(OAB: 54811/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360/RS) RAFAEL REIS PROENCA(OAB: 49635/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) VILMAR DA SILVA BARBOSA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 992 Com rela

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 10 DE OUTUBRO Sefaz-PE disponibiliza Novo Regulamento do ICMS O Novo Regulamento entrará em vigor no dia 10 de outubro deste ano, substituindo o Decreto 14.876/1991 e normas dispersas em decretos anteriores. Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibilizou em seu site o texto completo do Novo Regulamento do ICMS, contido no Decreto 44.650/2017. O material,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2695 pela ré, a eventual devolução de valores, não especificados na exordial, e a eventual desconsideração dos débitos pendentes. Em outras palavras, somente com a produção de prova pericial, envolvendo conhecimentos técnicos específicos será possível a solução da controvérsia. Não é possível, diante das pro

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 QUE O TíTULO EXECUTIVO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 2º, PARáGRAFO 5º, II, DA LEI DE EXECUçãO FISCAL E O ARTIGO 202 DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL MELHOR SORTE NãO ALCANçA A ALEGAçãO DE PRESCRIçãO, CONQUANTO O TRIBUTO FOI CONSTITUíDO EM 07/11/2008 E Já EM 16/03/2009 FOI PROFERIDO O DESPACHO ORDENATóRIO, NãO TENDO O FEITO PERMANECIDO PARALISADO, OUTROS