55 resultados encontrados para dagnaldo fernandes lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1489 defendida pela embargante, com vistas ao prequestionamento de matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto. 3. Embargos rejeitados.” (EDcl nos EDcl no AG 556839/SP, Rel. Min. Castro Meira, DJU de 06.09.04, p. 221). Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1698 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2018 Processo 0000123-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0107707-87.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiano de Souza - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2080 Francisca Antonieta de Almeida Prado Cariani - SIBE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos. Considerando que o imóvel continua, conforme consta do v. acórdão, de titularidade ou domínio do Espólio expropriado, a meu ver, cabe ao juízo do inventário dar cumprimento do acordo homologado pelo Egrégio TJSP. Como é sabido, nas
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1897 geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 331-48 nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 4 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1434 SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1046/2020 Processo 0000244-71.2017.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1417 BUENO PIMENTA (OAB 170811/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP) Processo 1036500-30.2016.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Clara Mossa Pedrosa e outro - João Natal e outros - Vistos.Baixo os autos em Cartório para que tornem novamente conclus
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1442 Faggioli - Embargdo: Gilvam Ferreira dos Santos - Embargdo: Jose Nicola Naresse - Embargdo: Rubens dos Santos - Embargdo: Odilon Castelani de Alencar - Embargdo: Levino Barbosa - Embargdo: Eusebio Gonçalves - Embargdo: Eloy Baptista Flores nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de abril de 2017. RI
TJSP 26/08/2016 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Maurilio Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1511 Intime-se a Fazenda Pública, na forma e finalidade do artigo 535, do CPC, para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos dos honorários sucumbenciais, no prazo de trinta dias. Após, tornem. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1363 RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000244-71.2017.8.26.0053 (processo principal 0038542-16.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Dias Pereira - - Wanderley Dentello - - Walter Teixeira - - Valdeci Aparecido Domingues - - Solange de Souza Alves Souza