55 resultados encontrados para dagnaldo fernandes lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1409 Scatigno e outros - Vistos. Fl. 418: Certidão de Cartório. Diante da certidão retro, homologo a habilitação dos herdeiros de André Scatigno (fls. 329/334). Anote-se. Após, cumpra-se a decisão de fl. 416, expeça-se mandado de levantamento. Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA ROCHA (OAB 85959/SP), ANDREA DE PALMA FE
TJSP 26/04/2019 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1117 entre o gerador ou comercializador de energia e o consumidor livre; que a exigência do imposto decorre da Constituição Federal e da Lei Complementar 87/96, sendo que a responsabilidade pelo pagamento do imposto foi também regulada pelo art. 19, da ADCT e pelos Convênios citados; que a pretensão do autor equipara-se ao pleito d
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2529 Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0000294-44.2010.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Dagnaldo Fernandes Lima - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedi
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1810 termo pobreza, deferindo ou não o benefício”. 17. De resto, é difícil crer que o agravante, motorista, solteiro, e que constitui advogado para o patrocínio da causa (desse modo arcando com a maior despesa de um processo), não disponha de condições para custear o processo. 18. Ora, os benefícios da gratuidade da