Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1796 Processo 0028992-79.2018.8.26.0053 (processo principal 1027422-80.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luminar Tintas e vernizes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a impugnação, pois em se tratando de Estado, como é sabido, diante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1707 tempestivos, porém nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, devendo eventual inconformismo vir expresso por meio do recurso adequado. Int. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/ SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP) Processo 0024145-34.2018.8.26.0053 (pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3319 Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP); Agravado: Paulo Pérsio Padilha; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 829 Boreto - Apelante: Tania Cristina Maria - Apelante: Teresinha Vilma de Castro - Apelante: Terezinha Aparecida Razvickas Lopes Martins - Apelante: Terezinha da Conceição Gomes - Apelante: Terezita Heloisa Camara Canavesi - Apelante: Thais Garcia Alonso - Apelante: Therezinha Apparecida Fraga Montes - Apelante: Tomiko Yamauchi Sato - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1852 Processo 0030160-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0128524-46.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Geralda Valquer - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Prematuro o pedido de expedição de RPV, pois sequer foi apresentada memória atualizada de cálculo para i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 770 Embargte: Maria Astrid Ferreira Cortes - Embargte: Marisete Franco Coppi - Embargte: Rivaldo de Lara - Embargte: Roseli Fernandes de Andrade - Embargte: Rosely Marli da Silva - Embargte: Sheila Helena Lobo de Almeida - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Clelia Consuelo Bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1052 Nº 0058234-34.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fico Ferragens Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jean Paolo Simei E Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 822 SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/ SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1707 SOARES (OAB 138214/SP) Processo 0024133-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0121632-24.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse - Municipalidade de São Paulo - Valdemar Santana de Souza - Vistos. Ante o lapso temporal, abra-se nova vista Defensoria Publica. Int. - ADV: RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1115 não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Constatando-se, quanto ao Recurso Extraordinário, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade façase oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. São