Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1753 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Magda Aparecida de Araujo - - Paulo Ricardo Santos Lima - - Patricia Tiuman de Souza Carvalho - - Osny Roberto Amorim - - Nilo Sérgio Coelho - - Marizabel Torres - - Marilúcia da Silva Berlinger - Maria Aparecida Araujo Zanelato - - Marcos Tsutomu Gakiya - - Marcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2045 Antônio, 849, sala 103 Nº 2083102-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Dácio Simoni Guerra - Agravado: Ana Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1837 COMARCA: Olímpia AGRAVANTE: Prefeitura do Município de Olímpia AGRAVADA: Astrogildo Cândido de Sousa Júnior ME MM. JUÍZA DE DIREITO: Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 43 que, em tutela antecipada, de caráter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2161 Jose Carlos Brait - - Jose Roberto Pires Barbosa - - Luiz Aparecido Cavalcanti - - Marcia Alves Tursi - - Marcos Alberico Guerra - - Vairton Maria de Oliveira Batistelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, com o respectivo crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1840 Chequi - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2045 Antônio, 849, sala 103 Nº 2083102-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Dácio Simoni Guerra - Agravado: Ana Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1766 RAQUEL NUZZI BARBOSA ROZENBLUM (OAB 286722/SP) Processo 0026336-18.2019.8.26.0053 (processo principal 0040773-11.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elizabete Cristina da Cruz Lemes - - Juliana Aparecida Cremasco Tellini - - Ivanete Teles d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2161 Jose Carlos Brait - - Jose Roberto Pires Barbosa - - Luiz Aparecido Cavalcanti - - Marcia Alves Tursi - - Marcos Alberico Guerra - - Vairton Maria de Oliveira Batistelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, com o respectivo crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1866 informes e cópia do prontuário do(a) autor(a) referente ao intervalo pleiteado. Após, com a juntada das peças indispensáveis à perícia, ao IMESC. Intime-se. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1208 naquela Corte, questão de ordem referente à modulação dos efeitos do V. Acórdão proferido na ADI 4.357/DF, vem servindo de supedâneo a recentes decisões do Pretório Excelso (Reclamação nº 16.745 MC/DF Min. TEORI ZAVASCKI) e do Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Min. ARI PARGENDLER) no