55 resultados encontrados para dagnaldo fernandes lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1420 Processo 1043143-38.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Moisés Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 151/153 : Conforme informado às fls. 149, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos
TJSP 31/05/2017 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1660 184018/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047651-54.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Agravado: Ângela Martins Fontes Rodrigues - Agravado: Maria Elisa Mendes Rodrigues 1) A(s) parte(s) recorrida(s) f
TJSP 24/09/2019 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1488 MARQUES - Agravada: HELENA MARIA VICTORINO SIQUEIRA - Agravada: IOLANDA APARECIDA PERIGRINO ARAUJO Agravada: IOLANDA MARIA FURTADO - Agravada: HELENA ARANAUT - Agravada: IOLANDA DE CARVALHO SANTANA Agravada: INEZ FERREIRA DE MELO - Agravada: IOLANDA ANTONIA DE OLVEIRA SANCHES - Agravada: IONE CAETANO DE SOUZA - Agravada: INGRIDE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1542 anotações Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/ SP) Processo 1061742-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Daniela Guimaraes da Silva - Vistos. Considerando o documento do IMESC (fl. 473), intime-se o(a) autor(a), atr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1571 Processo 0123407-40.2007.8.26.0053 (053.07.123407-8) - Procedimento Comum Cível - Eliana de Souza - - Alberto Valentim da Silva - - Amancio Ferreira Silva e outros - Município de São Paulo - Vistos. Fls. 707: Não cabe esse tipo de discussão nestes autos, no mais, homologo a habilitação dos herdeiros de Amancio Ferr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1329 exercício da abertura da sucessão, devidamente corrigido. Confirmo os efeitos da liminar concedida. Custas ex lege. Incabível na hipótese a condenação do sucumbente em honorários advocatícios, nos termos das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Custas ex lege. Oportunam
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1585 Estado para caracterizar a hipossuficiência. Diante da situação fática concretamente verificada, não se mostra razoável manter a presunção representada na declaração de pobreza, pelo que indefiro a gratuidade da justiça. E, considerando-se o valor dado à causa, entendo que os autores tem condições financei
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1641 deve encaminhar sua petição para os autos de Cumprimento de Sentença em andamento nº 0017987-26.2019.8.26.0053, sob pena de não ser apreciada. Cancele-se a distribuição deste incidente. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), GISLAINE LUCIANE GARCIA (OAB 361030/SP) Processo 0000244-71.2017.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1409 Processo 0017197-08.2020.8.26.0053 (processo principal 0417783-88.1994.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isidoro Domingues (perito) - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Petição retro:autorizo ofício
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1672 a regularização processual do autores falecidos: NESTOR CHRISTOVAM, CELIA CAMPOS DA SILVA FERNANDES, HENRIQUE DA SILVA, JOAQUIM LEITE NETO, PAULO MARKOS, SERGIO RONALDO ZORZETTO, a fim de evitar nulidade processual, ficando suspensa a execução com relação a eles. Diante da não oposição aos cálculos pela Executa