Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 5689 alegadas, bem como todos os argumentos deduzidos no processo capazes de influenciar na conclusão, como estabelece o art. 489 do Votos Revisores CPC/2015, restaram examinadas ou enfrentadas, no v. acórdão, que não padece de qualquer dos defeitos que justificam a oposição de embargos de declaração especialmente para fins de imprimir eventual efeito modificativo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Votação unânime. 5265 AGRAVANTE: SARTCO LTDA AGRAVADOS: OSWALDO VALENZUELA, TRANS-OESTE TRANSPORTADORA CENTRO-OESTE LTDA - ME, ANTONIO LUCIANA MARES NASR REIS SILVA FILHO, ELCIO SILVA RIBEIRO, ANTONIO REIS Juíza Relatora SILVA, JACYRA DA SILVA, JOSE BELO BARBOSA, GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA, ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO, UNIÃO FEDERAL (PGF), DA

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5243 Trabalho LUCIANA MARES NASR. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PROCESSO Nº 0045400-39.1991.5.15.0057 Vo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5287 LUCIANA MARES NASR REIS SILVA FILHO, ELCIO SILVA RIBEIRO, ANTONIO REIS Juíza Relatora SILVA, JACYRA DA SILVA, JOSE BELO BARBOSA, GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA, ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO, UNIÃO FEDERAL (PGF), DAISA SILVA RIBEIRO DAVID, MARIA DE LOURDES DA SILVA ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 202

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AGRAVADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA E, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LO, nos ADVOGADO termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 16 de setembro de 2022, AGRAVADO nos termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, artigo 5º, § 2º,

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Nego provimento. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA E, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 16 de setembro de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, artigo 5º, § 2º, publicada no DEJT de 25 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Re

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5250 CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2022. A sucessão empresarial abarca os débitos de origem tributária, não havendo que se falar em subsidiariedade, uma vez que a sucessora GISELI CICOLIN SALZANI assume a posição de devedora principal, tal como era com a Diretor de Secretaria sucedida. Nego provimento. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12131 agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social e irregularidade na representação processual, defiro o prazo de 5 dias CPF/CNPJ do titular. Deverá esclarecer tratar-se de conta-corrente para regularização. ou conta-poupança. Após, tornem os autos conclusos. Transferência de depósito judicial para outros bancos estará sujeita Intimem-

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ELCIO SILVA RIBEIRO ANTONIO REIS SILVA JACYRA DA SILVA OSWALDO VALENZUELA FRANK ZOCANTE DURANTI(OAB: 241115/SP) JOSE BELO BARBOSA GEISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO DAISA SILVA RIBEIRO DAVID MARIA DE LOURDES DA SILVA MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO DANIEL SEBASTIAO DA SILVA(OAB: 57671/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ABEL LOURENCO DE ARAUJO VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA(OAB: 194284/SP) TRANS-OESTE TRANSPORTADORA CENTRO-OESTE LTDA - ME ANTONIO REIS SILVA OSWALDO VALENZUELA FRANK ZOCANTE DURANTI(OAB: 241115/SP) ELOISA CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA ARAGAO DAISA SILVA RIBEIRO DAVID MARIA DE LOURDES DA SILVA JACYRA DA SILVA GE