Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 satis, a autoria e materialidade da conduta delituosa, resta esmaecida a pretendida absolvição, assim como a almejada desclassificação para o uso, tampouco se cogita de incidência da causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei Anti Drogas e de redimensionamento da sanção; - Apelação conhecida em parte e desprovida. ACORDA a Câmara Crimi

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0024257-48.2012.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv Financeira S/a Credito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto(oab/pb Nº 18.156-a).. APELADO: Maria Celia Bez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 18/2016 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento. A em

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 LOIOLA – OAB/PB 13630. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, no sentido de excluir da condenação a devolução da despesa relativa o gravame, mantendo a sentença por seus próprios e outros fundamentos, nos demais pontos, nos termos do voto

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 férias) e o Juiz ALBERTO QUARESMA. Presente ainda o Dr. Clark Benjamin — Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas. Em seguida, feitos os pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo relacionados: PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasil Rent A Car Veic Ltda HDI-4956 L030303037 746-30 Brasmix Eng De Concreto Sa BXF-1438 A028564115 663-71 Brasmix Eng De Concreto Sa BXF-1438 A028564114 664-50 Braulio Augusto Rodrigues Amaral HAC-1285 A028487996 501-00 Bravo Servicos Log Ltda HBN-0805 L027794564 606-82 Bravo Servicos Logisticos Ltda OQR-0815 L027794499 683-12 Bravo Servicos Logisticos Ltda HEH-8535 L027816377 683-12 Bravo Veiculos Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NXZ-2546 L030409282 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OMB-5124 A028580307 736-62 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OLP-9127 L030405690 746-30 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil NYC-8480 L030408540 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil HOK-2977 A028578136 604-11 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OWP-6965 L030406206 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OWI-2197 L030404645 745-50 Companh

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 ADMINISTRATIVO nº 349.849-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanez (Adv. Fernando Paulo Pessoa Milanez - OAB/PB – 003132, Roosevelt Vita - OAB/PB n. 1038 e outros). Assunto: Solicita a efetivação no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549034 655-61 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549033 672-61 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549032 659-92 Claudineia Costa Fraga CNL-3604 A028549031 501-00 Claudiney Pereira Felix NYC-5965 A028365838 596-70 Claudinir Jose De Oliveira OPY-0328 L030300810 745-50 Claudio Abelard Soares Pinto GMR-7591 A028418593 659-92 Claudio Abelard Soares Pinto GMR-7591 A028418594 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cofer Parafusos E Ferramentas Lt OQM-2638 L027720327 683-12 31/03/2014 Com De Ali Figueiredo E N ltda GYS-0796 L030409506 745-50 22/03/2014 Com E Ind Costa Oliveira Ltda GSH-2290 L027849670 683-13 31/03/2014 Com Ind Tranp David borges Ltd GOY-8248 L030408994 745-50 22/03/2014 Comercial De Lat Arcominas Ltda HID-9151 A028553730 518-52 31/03/2014 Comercial Estrela Da Manha Ltda HNJ-0022 L030409585 745-50 06/04/