Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo da Silva ADVOGADO : 333670/SP - Renata Rosito Zaccaro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1046720-19.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2575ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GTA - 3ª Aud. Acusados: Cb PM MARCELO FLORIANO BERALDO e outros Advogada: Dr(a). SIMONE DA SILVA ISAC OAB/SP 351322. Fica V. Sa. intimada que foi designado o

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargante(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7 Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 Embargado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1992 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP) Processo 1041609-65.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Alexandre Morais Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 158: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1904 Nº 1022328-06.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: MIRIAM ALVES DE PAULA - nego seguimento ao recurso extraordin�

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO, OABSP 368104 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado PROCESSO JUDICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1029 Processo: 0031671-30.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0011914-43.2016.8.26.0053/0025 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EDNA APARECIDA CABRERA CRISTOFANI Advogado: ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2209 restado comprovado pelos documentos juntados com a inicial. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação proposta por AMILCAR PIERONI JUNIOR em face do MUNICIPIO DE CAMPINAS para declarar a inexigibilidade da cobrança retroativa de IPTU dos exercícios de 2013, 2014 e 2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2258 efetuada a notificação da decisão) Links. https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET/Requerimento/Novo https://www3.fazenda. sp.gov.br/SIPET/Requerimento2/Instrucao/51 https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET/Requerimento2/Instrucao/53 O autor deixou decorrer o prazo para impugnar o lançamento do IPVA em 2018, e ss

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2579ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (MS) Despacho de ID 149403: "I. Vistos. II. Recebo a impugnação ao cumprimento da sentença (ID nº 148427). III. Com fulcro no artigo 525, §6º, do Código de Processo Civil, atribuo efeito suspensivo a present