Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1027 242671/SP) - Daniele Chamma Candido (jud. 21) (OAB: 225650/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 994.09.308402-0 (0907201.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fimatec Textil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1967 Processo 1002639-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isac Benício Cardoso - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3500 os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP) Processo 1037564-18.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Tadeu Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. 01- Recebo em seu ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1352 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2022 Processo 0002152-23.2004.8.26.0053 (053.04.002152-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ivani Furquim “Controle nº 263/04 Ciência aos autores sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 5 (cinco) dias para o regular prosseguimento do feit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1827 contra a Fazenda Pública - Pensão - Jamaica Maria dos Reis - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico n. 20220906151411003173 - R$ 16.358,76, para Graziela Rodrigues da Silva ( fls. 66). - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP) Processo 0026299-79.2005.8.26.0053 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2010 Reis de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 101. - ADV: NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 1032820-82.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 937 Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) - Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004441-32.2014.8.26.0358/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Maria Regina Demônico Crês - Emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 394 de direitos fundamentais que inclui uma vida sem sofrimentos evitáveis, está tipificada dentre os fundamentos e não dentre os objetivos da Constituição Federal, não podendo as referidas normas serem tratadas como programáticas, das quais não se extraem qualquer eficácia imediata. 6 - A garantia à saúde é dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 976 PAULO E ADRIANA DE MEIRA LIMA (E OUTROS) - APDO(S): ADRIANA DE MEIRA LIMA (E OUTROS) E PEDRO DE FREITAS E SÉRGIO ROBERTO TALPO E VALDEMIR PETRONIERI E WILSON DE OLIVEIRA LIMA E EDMEU CORREALI JÚNIOR E PEDRO BISPO DA SILVA E JO DA MATA FERREIRA E JOÃO ARRAEZ JÚNIOR E ÂNGELO VALERINO DA CUNHA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2021 Souza (OAB: 84279/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9101450-91.2004.8.26.0000/50001 (994.04.063333-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ozair Jose Mendes (e Outros) - Emb