111 resultados encontrados para daniel alexandre morais rocha - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2010 Processo 1041609-65.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Alexandre Morais Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo aprese
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 706 Nº 0252830-47.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lidia Lujan Ferreira - Agravado: Adelia Bicudo Gonçalves - Agravado: Cresilda Oliveira Mafra - Agravado: Diva Aparecida Bonci Cavalca - Agravado: Edison Laface - Agravado: Elina Aragao dos Santos - Agravado:
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 764 Marmores Ltda. (antecipacao de Tutela) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FICA REINTIMADA A FESP A RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), RENATA MACHADO DE ASSIS FORELLI NICOLAU (OAB 100083/SP), MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA (OAB 114338/ SP) Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 806 Nº 0337279-98.2010.8.26.0000/50000 (990.10.337279-4/50000) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Rolf Kuehnrich - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de abril de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 964 Processo 0408416-40.1994.8.26.0053 (053.94.408416-9) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Industrias de Papel R. Ramenzoni S.a - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 446 - Defiro. Expeça-se carta precatória, para fins de penhora e avaliação de papéis da linha branca, conforme requerido pela FE
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 1368 da autora, aplicando-se os critérios de conversão de vencimentos em URV, ditados pela Lei Federal n. 8.880/94; b) pagar as diferenças existentes com a devida atualização monetária, nos termos da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros de mora no importe de 6% ao ano nos termos do art. 1º-F da
TJSP 17/12/2009 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1506 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2037 SILVA (OAB 305244/SP) Processo 1037038-17.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Lucas Santana - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos, Intime-se a embargada para se manifestar em cinco dias sobre os embargos de fls. 52/55, nos termos do artigo 1.023, § 2º, d
TJSP 19/09/2017 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1644 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1025941-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1099 Processo 0429894-65.1998.8.26.0053 (053.98.429894-9) - Procedimento Ordinário - Administradora Ourocem S/c Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Ante informação supra, manifeste-se o autor. Int. - ADV: ADRIANA DROSDOSKI LIMA TELHADA (OAB 147917/SP), ESPER CHACUR FILHO (OAB 98604/SP), AUTO ANTONIO R