111 resultados encontrados para daniel alexandre morais rocha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 926 - Maria Edwiges de Oliveira e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Fls. 753/754 - Intime-se a MSP pela imprensa, nos termos do art. 475-I, c/c art. 461 e 475B, §1º, todos do CPC, para complementação da obrigação de fazer em até 30 dias, de acordo com o julgado. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2059 35. Int. - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Advs: LUIZ ROBERTO FÉLIX (OAB: 75189/SP) - Luiz Roberto Felix (OAB: 75189/SP) - Eveliny de Oliveira Venturim (OAB: 51840/BA) DESPACHO Nº 0000033-08.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2585 financeira Diferimento do recolhimento das custas que também depende da demonstração de impossibilidade momentânea do recolhimento das custas Ausência de comprovação Negado provimento. (TJSP - 25ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2061642-76.2019.8.26.0000 - Relator (a): Hugo Crepaldi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2378 EX VI DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. SUCUMBENTE, ARCARÁ A RECORRENTE COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, OS QUAIS SÃO FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Leonice Mateus Leandro (OAB: 37356
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2612 ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Antonio Jacinto Rodrigues Borges Me - Fls. 315: Ciência às partes. - ADV: ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB 60763/RS), RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Processo 1041609-65.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Alexandre
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 621 Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Preliminarmente à apreciação do pedido de fls. 443, apresente a MSP memória atualizada do débito. Após, tornem. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP) Processo 0425704-25.1999.8.26.0053 (053.99.4
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 954 pólo da relação processual. Deposite a parte os honorários periciais em cinco dias sob pena de preclusão do pleito em prol da prova pericial. I. - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP), GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA (OAB 77310/SP) Processo 0600130-98.2008.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 773 RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO COM O RELATOR SORTEADO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES. 912.773-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): DOMINGOS FERNANDES MORON (E OUTROS)(AJ) E LUIZ FER
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2680 MATTOS ALMEIDA (OAB 387877/SP) Processo 1001060-81.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciana Mansur Câmara - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. A discussão sobre o bloqueio de verbas públicas foi admitida no STF pelo processamento do tema como
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1941 MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0040540-82.2010.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP - Controle nº 2300/2010 Vistos (fls. 446/447). Por ora, providencie a exequente a memória de cálculo do valor