Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1913 Processo 053.09.011531-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jovina Carvalho e outros - Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho - - Proc.658/09 - Fl.252: Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação e mantenho, por seus fundamentos, a decisão recorrida. 2-Cite-se (CPC, art.285-a § 2º). 3-Oportunamente, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1803 DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP) Processo 053.08.613308-2/00001 - Agravo de Instrumento - MARIA APARECIDA ANDRADE - Fl. 121/verso: 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Autue-se em digo, apense-se ao principal e lá prossiga-se. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), ARTHUR AZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2525 Pedroni - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo dos honorários da impugnação apresentado pelo credor (fls.278/279), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2084 restou comprovado o envio da notificação da penalidade no prazo legal, sendo caso de reconhecer a insubsistência do auto de infração, nos termos do artigo 281, II, do Código de Trânsito Brasileiro. Os documentos juntados pelo DER não fazem prova da notificação do autor. A tela juntada às fls. 62 seq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1081 o pedido formulado pela autora com a resolução do mérito, de acordo com o artigo 269, I do Código de Processo Civil, já que, havendo culpa recíproca no acidente noticiado, cada parte deverá arcar com os prejuízos que sofreu. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das despesas processuais, bem como de honor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2346 (OAB 56774/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 053.08.120469-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Roberto Lopes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1695/08 - F. 111/113: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido arcando os autores com honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2228 DE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 349642/SP) Processo 1003186-02.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Lucon - Vistos. 1.Recolha o autor a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Considerando que em poucas s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 921 de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Favor providenciar o autor a retirada das cartas precatórias expedidas para posterior distribuição na Comarca deprecada. (providenciar as peças necessárias). - ADV: VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1496 peças necessárias, bem como a diligência do oficial de justiça. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCIANE LOTFI NERI (OAB 92822/SP) Processo 053.06.123553-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Brisola Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Fls. 182 - Ante concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2210 em curso, mas sem qualquer decisão definitiva acerca da culpabilidade do réu, daí porque todavia deve ser considerado incidente o princípio da presunção de inocência, englobando todos os efeitos que as restrições de liberdade podem trazer, inclusive os administrativos, como o de redução ou suspensão