Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES EDUARDO ELMO ESTEVES LILIAN VIEIRA ESTEVES LESSA JOAO ANTONIO LOPES(OAB: 63370/RJ) DANIEL BETTAMIO TESSER DANIEL BETTAMIO TESSER(OAB: 208351/SP) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 934 executividade proposta por EDUARDO ELMO ESTEVES - CPF: 231.902.567-72. Aguarde-se o pagamento do presente acordo. Considerando a disponibilização automátic

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aacarval ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5007819-81.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CRISTINA ATTOLINI DE ALMEIDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL: EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO 1. A majoração dos honorários advocatícios é cabível no primeiro julgamento pelo Tribunal. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2. É cabível a integração do voto, com alteração no resultado do julgamento. 3. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração,

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ELBA ANSELMO GONCALVES DE FIGUEIREDO Servidor da Justiça do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011490-31.2013.5.11.0002 AUTOR MARIA OZENIR PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO SIMONE BATISTA DA SILVA(OAB: 5778/AM) RÉU CRUISER MARINE INDUSTRIA NAUTICA LTDA - ME ADVOGADO MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO(OAB: 7023/AM) ADVOGADO ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO(OAB: 5753/AM) RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Providencie a Secretaria o agendamento das datas das audiências junto com os Setores Responsáveis pelo Sistema de Videoconferência. 11. Solicite-se ao r. Juízo deprecado que, não sendo possível o cumprimento das cartas precatórias pelo sistema de videoconferência, designe audiências pelo sistema convencional, nos termos do art. 3º, inciso III, da Resolução n 105/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 12. Intimem-se os réus, as defesas, as testemunhas, solicitando-as, se necess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) CONFINANTE: DANIEL ROGERIO FORNAZZA - SP106570, PALOMA IZAGUIRRE - SP188858 Advogados do(a) CONFINANTE: DANIEL ROGERIO FORNAZZA - SP106570, PALOMA IZAGUIRRE - SP188858 CONFINANTE: CARLOS ALBERTO BARTHOLO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SANTOS, ABILIO OLIVEIRA NEVES, MARISE ALONSO SOARES BARTHOLO, NILZE ALONSO SOARES DAVID, ISOLDA NERY SOARES PIRES, RENATO CESAR PIRES, ROSANGELA MENIN SOARES GRISANTI, SOCIEDADE ESPORTIVA CARUARA Advogado do(a) CONFINANTE: DANIEL SILVA MAXIMO - SP161

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007819-81.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: CRISTINA ATTOLINI DE ALMEIDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CRISTINA ATTOLINI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O senhor Desembargador Federal FÁBIO PRIETO: O v. Acórdão (ID 7503809): "No caso concreto, a autora im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CAMPINAS, 30 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014784-26.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ALEXANDRE BARONI, SEBASTIAO AUGUSTO DELLA COLETTA SILVA DA COSTA GAIA Advogados do(a) AUTOR: THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARAES - SP249279, CLAYTON EDSON SOARES - SP252784, DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351 Advogados do(a) AUTOR: THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARAES - SP249279, CLAYTON EDSON SOARES - SP252784, DANIE

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INDUSCALTA - INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANSELMO MIGUEL SCHNEIDER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000098 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008794-48.2016.4.04.7005/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CSP ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP (IMPETRAN

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000518-37.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RC 1 - FOREVER COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - EPP Advogado do(a) APELADO: DANIEL BETTAMIO