420 resultados encontrados para daniel cabral da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 336 causídico. Cite-se o réu Maxwell Queiroz Silva no endereço constante nos autos. Intimem-se, ambos, os réus quanto a destituição do seu Advogado, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias para constituir novo defensor. Arapiraca(AL), 04 de julho de 2019. Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito ADV: ALEXANDRE FELIPE DOS
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 753 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LAURO DE LIMA MIRANDA - TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - TECNISA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO-PJeJT Considerando teor do v. Acórdão Id. nº. 8532c8e, de 29/9/2016, de DECIDO: Vistos, etc. I - Notifique-se o reclamante para comparecer
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3113 i) pagar reflexos das diferenças salariais sem registro em Fundo de O imposto de renda deverá observar o critério de incidência mês a Garantia do Tempo de Serviço, décimo terceiro salários, férias, mês. descanso semanal remunerado, aviso prévio e acréscimo de 40% sobre o FGTS previsto pelo parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.03690, nos termos da fundamenta
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECORRENTE por isso, deve ser executada por servidores com vínculo efetivo e não temporário. ADVOGADO Pede seja declarada a competência da Justiça do Trabalho e julgar ADVOGADO procedentes todos os pedidos formuladosno recurso ordinário e na RECORRIDO ADVOGADO petição inicial. 1350 BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP JULIENE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 1153
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8715 ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) CAROLINE DE VASCONCELOS PERONIO ARIOLI(OAB: 69117/RS) Muito claro, portanto, a ocorrência da preclusão consumativa, a teor do art. 879, § 2º, CLT. ADVOGADO Os argumentos trazidos à baila nos presentes embargos já foram ADVOGADO respondidos pelo contador, cujas conclusões foram ac
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4840 76/99 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS O Dr. César Henrique Alves MM. Juiz de Direito pela 8ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da Lei, MANDA. N.º do Processo: 010.2010.912.297-7 Espécie: Execução Fiscal. Exequente: MUNICIPIO DE BOA VISTA. Executado: PAULO NERY LIMA DE MOURA. FINALIDADE: O MM. Juiz de Direito desta Vara Cível manda INTIMAR a parte executada PAULO NERY LIMA DE MOURA, CPF n.º 017
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1995 embargos de declaração opostos nos autos. Prazo: 05 dias. INTIMAÇÃO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 18 de março de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635c0de proferido nos autos. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Juíza do Trabalho Titular Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da carta precatória ex
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região respectivo artigo, tem-se que nas hipóteses das letras "d" e "g", 3396 PODER poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho JUDICIÁRIO e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou Fundamentação não no serviço até final decisão do processo. DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Portanto, há uma faculdade de o autor optar em per
3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - RICHARD PEEL POULIN Processo Nº AIRR-1000366-63.2017.5.02.0028 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVADO(S) KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advog
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2404 negativo, será indagado se deseja(m) a imediata atuação da Defensoria Pública, cujo endereço deverá lhe(s) ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada, pessoalmente ou por familiar, possibilitando indicação de testemunhas; sendo essa sua vontade, independente da fluência d