Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE COMPROVADA. 1. Não há óbice se deferir os benefícios da assistência gratuita, havendo documento comprovador da situação de hipossuficiência do requerente, inexistindo, ainda, a presença de elementos incompatíveis com a alegada necessidade. 2. Caso a parte agravada comprove que o ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 339 processar o(s) respectivo(s) procedimento(s) de execução criminal.Havendo pagamento, comunique-se ao Juízo da Execução Criminal incumbido de processar o(s) respectivo(s) procedimento(s) de execução criminal.IV - Págs. 499/500: No tocante à restituição do veículo ao sentenciado, a quem já havia sido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 333 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Taciano Batista dos Santos para ciência da decisão de fl. 86. Arapiraca, 10 de julho de 2019 José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 333 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Taciano Batista dos Santos para ciência da decisão de fl. 86. Arapiraca, 10 de julho de 2019 José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Advogado Recorrido Advogado Recorrida Advogado Advogado Recorrida Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogada Advogado Advogado Recorrida Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 184 : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) : Eletrobrás - Distribuidora Alagoa

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 3ª Turma Agravado(s) Advogado 3083 DANIEL CABRAL DA SILVA Dr. Cláudio Nunes(OAB: 258090-A/SP) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CABRAL DA SILVA - RHODIA BRASIL LTDA. REVISTA - DESCABIMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) 2437 relação ao período que deixou de ser registrado, aplicação de multa e expedição de ofícios. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CABRAL DA SILVA - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A A reclamada, por sua vez, alega que o reclamante trabalhou como avulso, mediante a intermediação da mão de obra pelo sindicato dos Trabalhado

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 762 Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar e indenização referente ao seguro desemprego), conforme o presente dispositivo. estabelece o artigo 28, §9º, da Lei n. 8.212/91; Custas processuais pela parte Reclamante no valor de R$ 293,60, b) responsabilidade pela efetivação dos recolhimentos é da calculadas sobre o valor atribuído à causa, m

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8381 CAROLINE DE VASCONCELOS PERONIO ARIOLI(OAB: 69117/RS) CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos. - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Nos termos da sentença, expeça-se alvará para levantamento do FGTS pela parte autora, intimando-a para retirada junto à Caixa PODER JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :0012763-48.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : H.P.I.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012765-18.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATO