Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2310 346 Luiz Azevedo Lessa solicita informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas, presto as referidas INFORMAÇÕES referentes ao Habeas Corpus nº 0801531-96.2019.8.02.0000, impetrado em favor do paciente TIAGO AURELIANO DOS SANTOS e JOSÉ RICARDO BEZERRA DE LIMA FILHO. Compulsando atentamente os autos, obsevo que o presente feit

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 546 Cruz, irmã do de cujus. No entanto, o autor juntou aos autos diversas notícias que foram veiculadas em portais de comunicação de Sergipe (ID 61588d8), estado em que a empresa é sediada, acerca do falecimento do sr. INTIMAÇÃO Flodoaldo, nas quais há referência de que ele é o proprietário da Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000427-78.2020.5.06.0171 AUTOR DIOGO CICERO DA SILVA ADVOGADO GLEICEVANE MARIA DA SILVA(OAB: 42231/PE) RÉU JOLIVEIRA MERCADINHO DE CARNES LTDA ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR(OAB: 32999/PE) 1536 Multa de 100% em caso de descumprimento do acordo. A cláusula penal poderá ser revista caso surja fato novo que justifique tal revisão, conforme teor do

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 honorários de sucumbência: 434 aviso prévio, devendo a a ré proceder às anotações (admissão e baixa) no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, sob “RECURSO ORDINÁRIO. CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA pena de pagamento de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o JUSTIÇA GRATUITA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS limite de R$ 1.000,00 (mil reais), deven

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO WAGNER BARBOSA DURVALINO DIAS FILHO MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO(OAB: 59371/MG) RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB: 70043/MG) 7215 assinados sem registro das entradas e saídas, relativos aos empregados: ANTONIO DE JESUS SIRIACO (pago salário de agosto de 2020); DANIEL CABRAL DA SILVA (pago salário de agosto de 2020, descontado 01 dia de falta);

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acórdão DEJT O juízo de primeiro grau declarou a prescrição do direito de ação do reclamante, extinguindo o feito com resolução do mérito, por considerar que o módulo prescricional era de dois anos a partir da data do rompimento da relação laboral, que se deu em 27/06/2008. Argumenta o recorrente que o prazo prescricional é decenal, na forma do art. 205 do Código

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9363 Notificação Processo Nº RTOrd-1000710-16.2015.5.02.0254 RECLAMANTE EDMUNDO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) RECLAMADO TOME ENGENHARIA S.A. ADVOGADO SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) ADVOGADO FABIO MASSAO KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ(OAB: 238112/SP) RECLAMADO TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 7216 03.08.2020 a 20.08.2020 em relação aos empregados GILENO da CLT), ressalvadas as hipóteses do artigo 61 da CLT”. O artigo 61 PEREIRA DE SOUZA e JOSE ANTÔNIO CONCEIÇÃO PEREIRA, da CLT exclui da obrigação de abstenção de conduta, portanto, embora ambos tenham recebido salário integral em agosto de 2020, apenas as hipóteses de horas extras por força maio

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 247 RÉU BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP JULIENE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 115329/MG) CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA(OAB: 84291/MG) GILBERTO JOSE NASCIMENTO REIS DE SANTANA CPC c/c art. 7º, XXIX, CF/88e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO OLIVEIRA para condenar ESPÓLIO DECLÓVIS LEMOS ADVOGADO FARIASao p

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4021 para evitar enriquecimento ilícito, bem como a retenção das quotas A imputação da responsabilidade ao sócio da Primeira Reclamada previdenciárias e do imposto de renda devidos, mediante somente se justificaria em face aos critérios dispostos no artigo 50 comprovação dos recolhimentos nos autos, na forma da Súmula do Código Civil. 368 do TST. Não há pro