Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :0012763-48.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : H.P.I.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012765-18.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1353 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rafael Sambo Pinto - Impetrante: Ary Barbosa da Fonseca - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - HC nº 2239281-23.2015.8.26.0000 Vistos. Considerando-se a informação de que foi det

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 736 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Erisvaldo Pedro da Silva - Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado, compareci ao endereço descrito, às 8h30min do dia 11/07/2018, onde INTIMEI o indiciado o Sr. Erisvaldo Pedro da Silva conhecido por CUCA, contato 99698-0719/Tim, por todo o conteúdo do mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 792 de informes pela digna autoridade apontada coatora para efetiva análise acerca do alegado pela impetrante. Outrossim, à primeira vista, destaco estar fundamentada a decisão pela qual se decretou a prisão preventiva desse suspeito (folhas 57 e 58). Portanto, não se me revela teratológica ou abusiva. Também tenho presente o es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1797 fixação dos alimentos provisórios, na hipótese de estar o requerido trabalhando com vínculo empregatício, no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos obrigatórios, a saber, imposto de renda, contribuição sindical e contribuição previdenciária), incid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 954 13821/AL) - Processo 0700055-70.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas INDICIADO: Jose Edson Ramos Tenorio - Como requer o membro do Ministério Público à pág. 160. Oficie-se a Autoridade Policial para, no prazo de 10 (dez) dias, remeter a arma apreendida nos autos (pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 666 Aparecida de Oliveira Lacaze - Embargado: EDNA PALANCA - V. Trata-se de embargos de declaração oferecidos por Martinha Aparecida de Oliveira Lacase em face da decisão que afastou os benefícios da assistência judiciária e julgou improvido seu recurso. Aduz a embargante que não lhe foi dada oportunidade d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1298 38 Juarez de Oliveira Lima, através de advogado que constituiu, ajuizou a presente Ação de revisão de Pensão Alimentícia em face de Julia Ingred Rodrigues Lima, alegando o que consta na inicial de fls. 02/05. As partes realizaram acordo de pagamento por parte do executado nos autos 0003705-44.2013.8.02.0058 onde incluíram o

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1707 185/2017 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos Diretor de Secretaria eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo -se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CABO DE SANTO AGOSTINHO/P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 291 se os autos à Defensoria Pública, ficando, a partir de então, nomeada para realizar a defesa do acusado até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nestes autos, devendo apresentar as alegações finais por memoriais. Cumpra-se. ADV: ABELARDO DE CARVALHO SIQUEIRA FILHO (OAB 29299/PE), RUBEM CAMPOS TENÓRIO JÚNIO