CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2210 a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo c

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl20vtssa) na barra de endereços do navegador da Internet, clicar em “Abrir Zoom Meetings” caso tenha o aplicativo instalado ou clicar em “Ingresse em seu navegador” caso não tenha o aplicativo. 2) Para acesso pelo celular/tablet, as partes e advogados DEVEM INSTALAR O APLICATIVO ZOOM PREVIAMENTE, e clicar no link

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2616 seguro, imobiliários e de plano de saúde), o entendimento somente poderá ser aplicado aos indébitos cobrados após a data da publicação do acórdão, ou seja, após 30/03/2021. Assim, deverá incidir restituição simples das parcelas descontadas anteriormente a 30/03/2021 e restituição em dobro de parcelas descontadas após essa data, se houver. Não há que se f

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1072 salarial, comprovando com o respectivo documento de arrecadação rubrica daqueles aqui deferidos. da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A (CLT, art. 889 Observe-se, quando da quantificação do julgado, os parâmetros de -A), para serem ressarcidas do valor que toca ao empregado, o cálculo fixados ao longo da fundamentação, parte integrante deste qua

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2222 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8002296-40.2022.8.05.0237 ASSUNTO: [Direito de Vizinhança, Alteração de Coisa Comum, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO RÉU:REQUERIDO: ORLANDO MOREIRA RIBEIRO JUNIOR (Rua Comendador José Alves Ferreira 81 - Garcia -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1451 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba. jus.br ___________________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1761 Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO em face de DANILO JUSTINO DOS SANTOS, devidamente qualificados na inicial. Após regular tramitação do processo, as partes celebraram avença com o objetivo de por fim ao conflito, sendo os autos remetidos para homologação. É o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2095 os honorários de seus respectivos patronos, mantendo em todo o teor os demais termos da sentença. Intime-se, pessoalmente, as partes, tomem ciência desta decisão. P.R.I.São Gonçalo dos Campos, 31 de agosto de 2015. (as)José de Souza- Brandão Netto,Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA, 10 de junho de 2019 . Eu,

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 483 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64f870 todo o seu plano de reestruturação” (ID. 020840c, pág. 04). proferido nos autos. Examino. Processo nº7 0000536-10.2021.5.05.0002 (ED) Convém registrar, de logo, que a assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária constituem institutos jurídicos distintos. O Tendo em vista a poss

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 653 principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz 0004779-56.2022.2.00.0000 e PP 0005008-16.2022.2.00.0000); fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da Considerando que os magistrados devem realizar todas as causa e deve ser retomado imediatamente” audiências da Unidade Jurisdicional, inclusive aquelas na Considerando a ausência de condiç�