Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1230 realizada e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 4) Decorrido o prazo e sem êxito de bloqueios, nos termos do art. 30 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo 765 e 878 da CLT e diante da expressa previsão no art. 185-A do provisório para aguardar iniciativa da parte exequente. Código Tributário Nacional, DECLARA-SE a indisponi

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 restabelecimento da capacidade laborativa, como forma de se 345 Desembargador(a) do Trabalho recuperar plenamente e se reinserir no mercado de trabalho depois da incapacitação. Presentes os elementos da tutela de urgente. Segurança concedida parcialmente. (Processo 000041845.2018.5.05.0000, Origem PJE, Relator(a) Juiz(a) Convocado(a) ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO, Dissíd

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1334 A sessão será gravada e inserida no processo como ata de audiência. PODER JUDICIÁRIO A gravação da audiência será utilizada apenas internamente pelos JUSTIÇA DO órgãos do TRT, e para finalidades que digam respeito ao processo acima mencionado. INTIMAÇÃO Fica expressamente proibida a utilização da imagem das pessoas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001087-78.2015.5.05.0461 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE RONALDO LIBANIO DE JESUS ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO(OAB: 15444/BA) RECORRIDO BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR(OAB: 15263/BA) 80 juntados e utilizando-se o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1211 proteção possessória através de liminar; e, por último, a continuidade da posse. No caso em tela, verificando-se, perfunctoriamente, os elementos aqui trazidos, tudo leva a crer que assiste razão ao autor, senão vejamos: É que os documentos por ele acostados revelam que as propriedades denominadas de Lagoa do Algodão e Lagoa Funda estão em sua posse há certo

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2405 conclusão de que sua finalidade precípua não é inviabilizar a mesmo de ofício. Agravo não conhecido. Processo 0000193- execução contra entidades destinatárias de recursos públicos, mas, 87.2013.5.05.0521 AP, Origem LEGADO, Relatora Juíza sim, de salvaguardar recursos públicos de estrita destinação Convocada LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 2ª. vin

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 953 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no dos autos prova de débitos trabalhistas (Súmula n. 18 do c. TST) processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo da reclamante para com a Reclamada. A correção monetária PROCEDENTES os pedidos formulados por RENIVALDO BRITO deverá incidir a partir do mês subsequente àquele em que oco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3850 Diante do exposto, e por tudo mais constante nos presentes autos, hei por bem CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença ora impugnada, determinando o retorno dos autos ao Juizado de origem para que se oportunize ao autor a prévia manifestação sobre a aventada carência de ação e seja adotado o rito requerido pela parte autora. Sem custas e hono

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1928 Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as suas contrarrazões (art. 1.010, §1º, do CPC). Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas e homenagens de estilo. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1964 valendo-se o Julgador de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, sempre tangenciado pelo princípio da razoabilidade/proporcionalidade, sendo certo que a indenização pelo dano moral sofrido deve, obrigatoriamente, recompor o estado do lesado ou mitigar-lhe os efeitos do dano. Por conseguinte, evitando recursos