Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para: 1- tomar ciência da certidão de triagem de id 0b9665f e regularizar a procuração de id b0300ce. 2- comparecer à audiência presencial designada para o dia 24/01/2023, 09h15min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6567 nus, verifico o preenchimento dos requisitos legais, razão por que a medida há de ser deferida, com vistas a se resguardar os interesses do(a) curatelanda(a). Diante das circunstâncias apresentadas, não se pode deixar que as conseqüências da doença da curatelanda impeçam o questionamento de direitos na esfera administrativa, sendo por isto aconselhável a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1679 Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000280-98.2022.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECI MIRANDA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA na qual requer, em sede de tutela provisória de urgência, seja a instituiç�

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 652 presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores, 0004779-56.2022.2.00.0000 e PP 0005008-16.2022.2.00.0000); principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz Considerando que os magistrados devem realizar todas as fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da audiências da Unidade Jurisdicional, inclusive aquelas na causa e deve ser

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO DANIEL CAMERA JORGE(OAB: 23242/BA) MONTELC - MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO 889 após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas Intimado(s)/Citado(s): objeto do acordo", o recolhimento previdenciá

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 812 Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por est

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2024 OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, considerando-se vacinada a PODER JUDICIÁRIO pessoa que tiver recebido imunizante em duas doses ou dose JUSTIÇA DO única, bem como as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentaç

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 obter o alvará através do número do protocolo 11917111400194728381. De posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a agência 4023(FEIRA DE SANTANA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2175 Consoante o art. 6º, VI do CDC, é direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. Entende-se por dano moral não o mero aborrecimento, dissabor, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada, mas sim a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no compo

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL CAMERA JORGE(OAB: 23242/BA) GABRIELA MOITINHO PEREIRA(OAB: 47651/BA) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) 308 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ESTADO DA BAHIA EVERLON LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) JANDIRA LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) MILTON LEITE RO