Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 667 Nº 4000475-80.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apdo/Apte: Companhia de Bebidas das Américas Ambev - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Nos termos da representação ret

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013049-06.2016.403.6119 PROT: 24/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: METAGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP183736 - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS-SP E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0013056-95.2016.403.6119 PROT: 24/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROSEMARI ALVES PEREIRA BITTNER ADV/PROC: SP170578 - CONCEICÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA IMPETRADO: GERENTE EXEC

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE APELAÇÃO. 0175 Ap-SP 369959 0008340-19.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : CARLOS DE ALMEIDA NOGUEIRA ADV : SP306495 JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0176 ReeNec-SP 370247 0013057-80.2016.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS PARTE A : FITESA NAOTECIDOS S/A ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES PARTE R : Uniao Fed

Publicações Judiciais II ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE APELAÇÃO. 0175 Ap-SP 369959 0008340-19.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : CARLOS DE ALMEIDA NOGUEIRA ADV : SP306495 JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0176 ReeNec-SP 370247 0013057-80.2016.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS PARTE A : FITESA NAOTECIDOS S/A ADV : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES PARTE R : Uniao Fed

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP124651 - DANIEL APARECIDO RANZATTO REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0013638-55.2016.403.6100 PROT: 20/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VINICIUS HENRIQUE ALVES BARTOLO ADV/PROC: SP124651 - DANIEL APARECIDO RANZATTO REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0013639-40.2016.403.6100 PROT: 20/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMBEV S.A. ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais II ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00123 Ap 361482 0002703-09.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV : SP173205 JULIANA BURKHART RIVERO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00124 Ap 367210 0002190-50.2016.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : Proc. CAMILA UGHINI NEDEL BIANCHI VARA : 3 PROCESSO : 0011780-63.2018.403.6182 PROT: 26/09/2018 CLASSE : 79 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0000413-09.1999.403.6182 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ESTHER RAMOS DE FREITAS TRENCH ADVOGADO : SP375050 - DANILO HARANAKA TRENCH EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADVOGADO : Proc. CARLOS JACOB DE SOUSA VARA : 3 PROCESSO : 0011781-48.2018.403.6182 PROT: 26/09/2018 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000749-22.2013.403.6182 CLASS

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP125660 LUCIANA KUSHIDA APTE : ERA MODERNA IND/ E COM/ LTDA SUCDO : BECO SEM SAIDA MODAS E PRESENTES LTDA ADV : SP281412 ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO APDO(A) : OS MESMOS 00134 AI 572924 0029471-17.2015.4.03.0000 SP 00185694720038260292 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : AMBEV S/A : SP332150 DANIEL CUNHA CANTO MARQUES AGRDO(A) : Uniao Federal (

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: AMBEV S.A. ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0014807-25.2016.403.6182 PROT: 27/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0039640-30.2004.403.6182 (2004.61.82.039640-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CLEBER GERALDO ALOI ADV/PROC: SP154063 - SÉRGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 4 PROCESSO : 0014808-10.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 636 Agravante: Paulo Dias Novaes Filho; Advogado: Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos