Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 432 - REQUERENTE: L.A.B.L. - T.R.A.O.L. - Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. ADV: LUIS ANTÔNIO MAIA BONFIM DA SILVA (OAB 15196/AL) - Processo 0700532-37.2018.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUTOR: Franklin Willams Gomes de Souza - Defiro o pedido de assistência judi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1828 62 de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias. Maceió, 17 de março de 2017. Geomário Dourado Silva Analista Judiciário-B ADV: ANGELA MARIA DA SILVA VASCONCELOS (OAB 13605AL) - Processo 0702148-16.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1641 35 Investimento - Em assim sendo, passo a editar os seguintes comandos: I. Indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. II. Sem recurso ficam, de logo, disponibilizados os documentos mediante singelo requerimento; III. Sem custas complementares e sem honorários; IV.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1587 5 autos conclusos para que só assim seja determinada a expedição de ofício ao SPC/SERASA. Ademais, indefiro o benefício da justiça gratuita visto que o requerente encontra-se assistido por advogado particular, devendo a parte autora acostar aos autos a folha de cálculo das custa e comprovar o seu recolhimento no prazo de 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1565 108 inscrição das autoras em outro programa habitacional no prazo de 48h sob pena de multa no valor de R$ 500 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, sem prejuízo da prisão do Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento pelo delito de desobedência (art. 330 do CP). Publique-se. Intime-se. Maceió , 25 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1523 12 realização de Audiência de Instrução, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela parte Autora, que comparecerão sem necessidade de intimação. Intimem-se a parte Autora, por meio de seu advogado, bem como o representante do Ministério Público. Maceió(AL), 23 de novembro de 2015. Maria Valéria Lins Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 161 Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1465 388 João Luiz Azevedo Lessa. Revisor: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão:À unanimidade de votos, a preliminar de nulidade da sentença foi rejeitada e, no mérito, o recurso foi conhecido para dar parcial provimento ao apelo do recorrente Edi Carlos Lucena Ramalho, no sentido de redimensionar sua pena privativa de liberdade p

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 indefiro o pedido de revogação e mantenho a prisão preventiva de Pedro Ivo Rodrigues Pereira para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Intimem-se. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Samambaia - DF, terçafeira, 11/12/2018 às 14h46. Viviane Kazmierczak Juiza de Direito Substituta do DF". EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZE

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 outro com o CNPJ indicado. Tendo em vista que a requerida quedou-se inerte quanto à comprovação da obrigação imposta (id. 8049230), será deflagrada a fase de cumprimento da sentença no que tange a obrigação de fazer. Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, consoante sentença, no prazo de 10 (dez) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de multa diária no valor