Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3189 315 está comprometida, tornando inviável a concessão da tutela sem prévia manifestação do réu. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 18:00 horas, a se realizar presencialmente, na sala 3 desta vara. Cite-se e intime-se o réu, com base no art. 334 c/c 695 do CPC. Intime-se o autor. Mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 511 e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado de Alagoas; e (b) que elas têm a faculdade de constituir representante, desde que conte com poderes para negociar e transigir, formalizado em procuração específica para esse fim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 42 Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 298 EVERALDO BEZERRA PATRIOTA (OAB 2040B/AL), ADV: RODRIGO MARTINS DA SILVA (OAB 8556/AL), ADV: RENATO LIMA CORREIA (OAB 4837/AL) - Processo 0704110-06.2019.8.02.0001/01 - Oposição - Esbulho / Turbação / Ameaça - OPOENTE: Samyra Fernandes de Magalhães - Me - OPOSTO: Paulo Romero da Costa Barros e outro - LITISCONSO: Jose Wilson

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 151 recurso para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Vencidos o Des. Domingos de Araújo Lima Neto e o Des. Alcides Gusmão da Silva 89, Apelação Cível nº 0701290-35.2017.8.02.0049, de Penedo, Apelante: Maria das Graças.Advogado: William Martins Mariano da Silva (OAB: 13025/AL).Apela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 265 de fl.125 Designo nova audiência para o dia 05/05/2021 às 8:30h. Intimem-se as partes para utilização do aplicativo no dia e horário marcados, além da necessidade de informarem os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo WhatsApp, atrav�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 461 ADV: RAFAEL MOREIRA VALENTE (OAB 11413/AL), ADV: DANIEL DA SILVA MOREIRA (OAB 11997/AL), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL), ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL), ADV: KELLY CLARO GONÇALVES (OAB 152847/RJ), ADV: VERONICA SANTOS ROSA (OAB 171779/RJ), ADV: VERONICA SANTOS ROSA (OAB 17177

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 372 uma vez que o réu teria proposto a ação revisional de contrato na 8ª Vara Cível da Capital (Foro de Maceió) em 18/12/2019. Requereu a suspensão deste processo, o reconhecimento da conexão e a respectiva remessa dos presentes autos àquele juízo. No que se refere à alegação do réu acerca da necessidade de suspensão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 96 05 (cinco) dias, requerer a purgação da mora, pagando a integralidade das prestações em atraso mais encargos, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, hipótese na qual lhe será restituído o bem. Cientifique-se a parte ré, ainda, de que poderá contestar mesmo tendo purgado a mora, caso entenda ter havido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 38 do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas. Divergência jurisprudencial entre a Terceira e a Quarta Turma desta Corte. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 802.832/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA