Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Nº 2016.12.1.004606-3 - Embargos a Execucao - A: CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMA. Adv(s).: DF039815 - NAYARA MENDONCA. R: AMANDA BEZERRA MATEUS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Há dois processos tramitando neste Juízo, tendo por parte o embargante, sendo que nos autos n. 2016.12.1.004547-6 restou demonstrado que o embargante, além de empresário, é policial militar e recebe remuneração s

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0702030-14.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: GO39797 - LAIS MARTINS MESQUITA, DF0010224A - JAIRO GONCALVES DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complem

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2013.11.1.003799-3 - Obrigacao de Fazer - A: B.R.D.C.. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES CEBAN( NO REP. LEGAL). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) DIANTE DO EXPOSTO, resolvendo o mérito da demanda, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo procedente o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3667 - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 131/134: Pede a parte requerida a redução da verba honorária estimada originalmente às fls. 113/114 em R$ 4.500,00, e posteriormente reduzida às fls. 124/125 para R$ 4.000,00, bem como, o rateio de seu pagamento. Afirma a requerida que “inexiste complexidade com rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3668 pais poderão compartilhar o dia com ela. Nos demais feriados, a convivência será alternada. A partir dos 03 (três) anos de idade, nas férias escolares de janeiro e julho, a criança permanecerá metade do período com cada genitor; 4) condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor do(s) filho(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2815 Processo 1009182-24.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel da Silva Pereira - Vistos. Observa-se que não houve cumprimento à determinação de depósito por este juízo. Registre-se, por oportuno, que pelo decurso de tempo houve alteração no processamento das açõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 683 da assentada, para serem ouvidos através da sala passiva. Intime-se o representante do Ministério Público, haja vista o interesse de incapaz na presente ação. São José da Laje , 13 de agosto de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: MAYARA MAGDA PEREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3693 a clínica em questão solicitou o nome e o contato do médico responsável pelo atendimento do autor na clínica na qual ele já se encontra internado (Centro Terapêutico Rumo Certo) para passar o caso, o que menciona ser habitual na transferência de prestadores, especialmente hospitalar (contato de médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3102 inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. No caso dos autos, não há fundamento para a absolvição sumária do acusado. Isso porque não se comprovou, de forma inequívoca, prescrição ou exclude

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 26/SEAD-DETRAN/PA, DE 30 DE MAIO DE 2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam