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daniel da silva pereira - Página 331

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3.384 resultados encontrados para daniel da silva pereira - data: 11/08/2025

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TJSP 31/05/2017 - Pág. 3936 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3936 condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado desde esta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.Todos os prazos, no Sistema d

TJSP 06/06/2017 - Pág. 351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 351 intimação, mediante recolhimento de preparo.P. R. I.NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias, mediante recolhimento das custas de preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados

TJAL 16/10/2017 - Pág. 127 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1967 127 certeza prática, eis que obtida segundo determinadas condições.Ademais, cada ação penal deve ser analisada de forma individualizada, não sendo relevante o fato da ré já ter sido condenada por tráfico ilícito de entorpecentes em processo julgado anteriormente.Portanto, diante da inexistência de provas contundentes q

TJSP 06/05/2019 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2242 executórios. - ADV: MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP) Processo 0009246-11.2018.8.26.0577 (processo principal 1029314-96.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Berçario Turminha do Piu Piu S/c Ltda Me - Aguarde-se i

TJDFT 15/01/2019 - Pág. 289 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIO PAULO CORREA D'AVILA JUNIO. Adv(s).: (.). R: GESUALDA FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: SIRLENE MOTA DA SILVA. Adv(s).: DF042454 - Herbert Vitor. R: LUIZ GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIO PAULO CORREA D'AVILA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ADRILTON MARCELO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DI

TJDFT 23/10/2015 - Pág. 1734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Nº 2012.12.1.006708-3 - Deposito - A: SUL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF038704 JOAO BRAZ BORGES. R: ANTONIO ALEX SILVA LIMA. Adv(s).: DF024031 - ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA. Manifeste-se o credor sobre o resultado negativo da pesquisa, juntado às fls. 257-8, bem como para indicar bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. - DF, quartafeira, 21/10/2015 às 18h2

TJDFT 17/10/2017 - Pág. 1380 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 Nº 2016.12.1.005986-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP004752 - SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAQUALI PARISE E GASPARINI . R: ADOLFO JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Pede o autor seja o veículo submetido a restrição de transferência e licenciamente, bem como pesquias nos sistemas de consulta a fim de localizar

TJDFT 09/09/2016 - Pág. 974 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 - Maria Jaqueline Moreira de Carvalho, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R: ROGERIO PEREIRA TORRES. Adv(s).: RN00653A - Claudia Vechi Torres. Intime-se a parte credora para se manifestar quanto à petição de fls. 356/365. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 14h05. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.001120-9 - Cumprimento de Sentenca - A: RAMOS E RAMOS LTDA ME. Adv

TJDFT 22/09/2016 - Pág. 1603 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 próprio, como se verifica da explicação posta na emenda à inicial, fls. 52-3. Assim, a matéria levantada pelo embargante sequer se coaduna com as questões debatidas nestes autos. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Aguarde-se a data designada para audiência de conciliação e julgamento. Intimem-se. São Sebastião - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 14h18. Fernando Mello Batis

TJDFT 26/03/2012 - Pág. 765 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 de imposto de renda, por exemplo), tendo em vista que não é suficiente a mera declaração de hipossuficiência. Ademais, a Constituição Federal garante justiça gratuita àqueles que 'comprovarem' a incapacidade econômica. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 20/03/2012 às 17h24. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 29356-0/12 - Declaracao de Nul

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