Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1233 na “devolução dos valores debitados indevidamente na conta do autor JÚLIO CÉSAR MOREIRA, conforme documento de fls. 35/36, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar de cada desembolso, acrescidos de juros de mora a partir da citação (15/02/2019).” Assim, REJEITO a Impugnação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 927 outros - Vistos. Fls. 1.069: anote-se. Fls. 1.070/1.071: reporto-me à decisão de fls. 1.033. Fls. 1.072/1.073: anote-se com destaque. Informe a serventia, se possível via e-mail institucional, o atual andamento da demanda e os demais credores que aqui já se habilitaram. No mais, aguarde-se na forma de fls. 1.048. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 76 de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa que desde já fixo em 10% do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, artigo 77, §§ 1º e 2º). No tocante aos demais pedidos formulados, apresente a exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 631 24.895, 2a col., em.). Esclarece-se, por cautela, que em que pese a devolução dos equipamentos não integrar o objeto da lide, a declaração de inexigibilidade do débito em questão impõe o retorno ao status quo ante, de modo que os referidos bens devem ser restituídos. Todavia, o direito da ré à restituição dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 820 impedir a transferência de valores para o juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana. O recurso foi processado sem o efeito pretendido (fls. 25/28). A contraminuta foi juntada a fls. 31/46, pelo credor da sociedade, na condição de terceiro interessado, visto que o credor requereu a penhora referida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2486 devendo ser comprovado nos autos, em 10 dias o respectivo protocolo. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1031287-34.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Eduardo Baltazar Fernandes - Págs. 217/218: Ciente o Juízo. Especifique o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3636 359/360 para o incidente de cumprimento de sentença. 4. Concedo ao suplicado BANCO DO BRASIL S/A, doravante executado, o prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, para pagar o débito exequendo de R$ 14.487,05 (janeiro de 2020; fls. 359), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 934 (dez mil reais) adimplido pelos executados. Em tal sentido, imperioso ressaltar que a planilha acostada pelo exequente (fl. 24), parece não computar o referido pagamento, devendo, pois, ser reconhecido excesso na execução, no que concerne ao pagamento efetuado pelos executados. No mais, a apreensão do veículo em no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 901 a regência da relação pela norma consumerista, o disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, respondendo o fornecedor, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço/disponibilização do produto.Posto isso, questionada a relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2164 termos dos artigos 290, c.c. o artigo 485, IV, ambos do C.P.C.Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.P. R. I. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/ SP) Processo 1019040-18.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretaçã