Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2483 bloqueada às fls. 91/92, através do Bacenjud.Sem prejuízo, aguarde-se o decurso dos prazos indicados nos itens “5” e “6” da decisão de fl. 103. Intime-se. - ADV: DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB 185113/SP) Processo 1022084-79.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maíra de Souza Melic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2096 Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do Ofício de fls. 153, do IMESC, o qual informa o agendamento de exame pericial de ANGELIM BUENO DE OLIVEIRA para a data de 29/06/2018, às 13h20 (CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA) , a ser realizado no próprio IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3515 e há risco de ocorrer a prescrição intercorrente sem que o exequente tenha dado causa a isto. Requer o provimento do recurso para determinar o regular prosseguimento da execução, independentemente de ato do devedor no sentido de regularizar o polo passivo. Sem contraminuta, pois ausente representante legalmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3515 e há risco de ocorrer a prescrição intercorrente sem que o exequente tenha dado causa a isto. Requer o provimento do recurso para determinar o regular prosseguimento da execução, independentemente de ato do devedor no sentido de regularizar o polo passivo. Sem contraminuta, pois ausente representante legalmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1042 é arredia a fórmulas estereotipadas e conta com o bom-senso e acuidade do juiz, ou sua capacidade de encontrar caminhos para fazer justiça.” (...) “O termo médio consiste, portanto, como em muitos julgados se vê, em penhorar parte dos rendimentos da empresa, sem penhorá-los todos, mas também sem negar essa penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2616 a suspensão dos prazos processuais no período de 24 a 30 de maio de 2018 (paralisação dos caminhoneiros) e nos dias 31.05.2018 e 01.06.2018 (feriado de Corpus Cristhi). 3. Assim, o prazo final para o protocolo da defesa era o dia 07.06.2018, sendo intempestiva a contestação protocolada em 15.06.2018. 4. Nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2536 sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal. Ocorrido o descumprimento do acordo e o vencimento antecipado da dívida, a ser comunicado nos autos pelo credor, intime-se o executado para o cumprimento espontâneo da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3004 o pedido. Tome-se por termo a penhora das cotas do capital social que os executados possuem junto à credora, conforme demonstrativos de fls. 531-532. Após, intimem-se os executados do prazo de oferecimento de embargos, na pessoa de seu advogado constituído. Decorrido o prazo, manifeste-se o credor em prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 134 em 20/07/2000. Consta nos autos que a doença que acomete o autor é degenerativa, não existindo inequívoco nexo causal entre a atividade de labor habitual e o quadro clinico atual do autor.O laudo técnico emitido pelaperíciajudicial goza, em princípio, de presunção de legalidade. Na hipótese em aná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1100 perspectivas, para confirmar, infirmar ou afirmar o verdadeiro critério material das hipóteses tributárias. Confirmar, sempre que a grandeza eleita for apta para medir o núcleo que o legislador declara como a medula da previsão fáctica. Infirmar quando a medida for incompatível com o critério material enunciado pela l