Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2313 PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP) Processo 0000361-31.1984.8.26.0114 (apensado ao processo 0000355-24.1984.8.26.0114) (114.01.1984.000361) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tornitec Usinagem de Peças Ltda - 1 - Homologo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2190 desde a data em que o veículo foi para posse dos requeridos; Condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à título de danos morais, com a incidência de correção monetária, conforme a tabela prática publicada pelo E. TJSP, e juros de mora de 1% (um por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2281 LEONIDAS DA SILVA RODRIGUES (OAB 321105/SP) Processo 1023149-88.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Wilma Crispim Menechetti - Vistos A Fazenda reconhece que o caso concreto se amolda às hipóteses autorizadas pela regulamentação vigente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2269 de convicção a ensejar a concessão de liminar. E apenas quando evidente a ilegalidade da decisão interlocutória, ou eventual desvio de finalidade, ou mesmo abuso de poder do juiz ensejaria a substituição do juízo valorativo do juízo monocrático pela instância recursal. A decisão interlocutória que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2053 Processo 0013052-80.2021.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Marcia Regina Goncalves Dias - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 170). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2076 DESPACHO Nº 0100116-66.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: CAIO CEZAR BRUNELI DE SILOS PEREIRA - Agravado: EDUARDO MONTANARO TERÇARIOL - Vistos. Encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1801 Processo 1056246-55.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2139 há, pois, como imputar a qualquer das partes os ônus da sucumbência. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência, pelo motivo acima exposto. - ADV: ANDRESSA CAETANO DE MELO (OAB 168397/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1891 Comarca de Lins/SP) - Paulo da Silva Prates Neto - Fls. 12: o pedido de gratuidade da justiça deve ser analisado nos autos principais. Indeferido estes, como informa o autor, providencie o recolhimento do necessário ao cumprimento, aguardando-se, para tanto, pelo prazo de trinta dias.Após, não atendido ao nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1382 Processo 1053753-94.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Paulo Ferreira de Macedo Costa Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são d