Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2616 requerente a diferença de indenização por licença-prêmio não usufruída, calculada sobre a integralidade dos seus vencimentos na data do pagamento, monetariamente atualizada pelaTabelaPráticade Atualização dos Débitos das Fazendas Públicas em cumprimento à Emenda Constitucional nº 113/2021, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2780 Apresentadas as contestações, dê-se vista ao Ministério Público para a réplica. - ADV: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARÃES (OAB 5516/MS), BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), IBRAHIM AYACH NÉTO (OAB 5535/MS), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2190 desde a data em que o veículo foi para posse dos requeridos; Condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à título de danos morais, com a incidência de correção monetária, conforme a tabela prática publicada pelo E. TJSP, e juros de mora de 1% (um por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2476 nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.P.R.I.C. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP) Processo 0003689-16.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2127 Processo 0009245-68.1992.8.26.0114 (114.01.1992.009245) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cavalcante Ind. Com. Mat. Construcao Ltda. - 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1522 Proceda-se via BACENJUD. Determino ainda o reforço de penhora, nos termos requeridos pela executada (fls. 40), devendo seu representante comparecer em cartório para lavratura do termo. Após, aguarde-se o prazo necessário ao cumprimento do acordo. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), FÁBIO IZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2166 Processo 1037073-06.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Elisana Lemes de Oliveira Passos - Vistos, Recebo fls. 46/47 como emenda a inicial e autorizo o prosseguimento da demanda. Considerando o documento de fls. 52 que demonstra a hipossuficiência econômica da autora, defiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2012 subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/ SP) Processo 1031700-28.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ataide Custodio Machado - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2035 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1202 Nº 0000466-96.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: ANTONIO CODO DE SOUZA - Reclamado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos. Inconformada com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte A