Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2511 criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital - aguardando análise do cartório. Com o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. Nada sendo requerido em trinta dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2636 TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1991 Processo 0004346-31.2009.8.26.0114 (114.01.2009.004346) - Execução Fiscal - Sul America Capitalização S/A - Vistos. 1 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1202 Nº 0000466-96.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerente: ANTONIO CODO DE SOUZA - Reclamado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos. Inconformada com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2076 DESPACHO Nº 0100116-66.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: CAIO CEZAR BRUNELI DE SILOS PEREIRA - Agravado: EDUARDO MONTANARO TERÇARIOL - Vistos. Encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1188 1025836-08.2014, da Egrégia 3ª Turma; RI nº 1031794-08.2014, da Egrégia 4ª Turma; e RI nº 1033949.14-2015, da Egrégia 5ª Turma. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a ação movida por DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por consequência JULGO EXTINTO o processo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1281 Processo 0006610-21.2009.8.26.0114 (114.01.2009.006610) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Indisa Equipamentos Industriais Ltda - Cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 409. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SILVIA VAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2168 Lagêdo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA CHRISTINA PARISI SEDEH PADILHA NAVARRO E PAIVA (OAB 343302/SP) Processo 0008574-92.2022.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 983 Processo 1056554-17.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Pedro Luiz Pinto Monteiro - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP) Processo 1058073-27.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1511 Processo 1057275-61.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudinei Macedo Lima - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Porta