116 resultados encontrados para daniel francisco de melo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, conforme art. 1.021, §2º do CPC. Em 04.05.2017. Desembargador Vice-Presidente- Juiz 2. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de Agravo Regimental N.º 0002708-45.2017.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Agravante O Estado do Amazonas, Procuradoras, Dra. Helga Oliveira da Costa (8.242/
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 738 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MANOEL MARTINEZ JUNIOR - Fls. 22 - Vistos... Acolho as emendas da inicial de fls.18/19 e 21. Anote-se. Estando o pedido instruído com documentos indispensáveis, especialmente o contrato de financiamento contendo cláusula de alienação fiduciária em garantia (fls.9) e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 15 DE CARVALHO (OAB 261576/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), CLÉSCIO GALVÃO (OAB 97535/MG), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP) Processo 0000583-60.2006.8.26.0491 (491.01.2006.000583) - Usucapião - Propriedade - Jose Roberto Catana e outro Juizo de Di
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, reconhecendo haver excesso de execução, HOMOLOGANDO como valor devida a importância de R$ 565.747,42 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). CONDENO o Impugnado ao pagamento de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução, este correspondente entre
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2020 ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVEIRA TAPAJÓS (OAB 1915/ AM), ADV: FLÁVIO QUEIROZ DE PAULA (OAB 2388/AM), ADV: RAIMUNDO DE MELO SOARES (OAB 1033/AM), ADV: MÔNICA CASTRO DE SOUZA (OAB 002.586/AM), ADV: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS (OAB 5695/AM), AD
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 15 DE CARVALHO (OAB 261576/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), CLÉSCIO GALVÃO (OAB 97535/MG), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP) Processo 0000583-60.2006.8.26.0491 (491.01.2006.000583) - Usucapião - Propriedade - Jose Roberto Catana e outro Juizo de Di
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1625 YOSIO UEMURA (OAB 38186/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP) Processo 0112548-21.2007.8.26.0002 (002.07.112548-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Green Village I - Luiz Claudio de Albuquerque Campos - J. acate-se, dada a justificativa. Int. (fls. 182: arbitramento dos honorários defini
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: DIÓGENES SILVA ABREU (OAB 5051/AM), ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7556/AM), ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/ AM), ADV: LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB 13184/AM), ADV: GABRIELA MUNIZ DE MOURA (OAB 14809/ MA) - Processo 0213876-38.2009.8.04.0001 (001.09.213876-5) Cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1366 Silva da Cruz para, em 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, outorgando poderes à advogada que subscreve as petições e exibindo documento de identificação que contenha CPF, a fim de viabilizar a expedição do precatório. ADV: LILIAN CARLA ARAÚJO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 5379/AM), ADV: PAULO DIAS GOMES (OAB 23
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1416 que agora assume força de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) prevista, no artigo 475-J do CPC. Fica claro que a multa processual não prejudica a previsão de outras sanções penais de natureza de direito material. Intime-se o devedor pelo corre