Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2566 SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1000314-78.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JOSÉ EDUARDO TAVARES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 117, arquivemse os autos.Intime-se. - ADV: HELLEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1177 de 2003, que extinguiu o direito à paridade e à integralidade para servidores que ingressassem no serviço público após sua publicação e estabeleceu a necessidade de critérios previstos em lei para reajuste de proventos (art. 40, § 8 o , da Constituição Federal). A EC 41/2003 não suprimiu paridade e integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 304 Penitenciária de Bernardino de Campos, ajuizou a presente demanda para o fim de compelir a ré FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO a promover a sua remoção, em caráter humanitário, para uma das unidades prisionais da região de Santo Anastácio/ Oeste Paulista, o mais próximo de sua residência. Afirma que sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2583 valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s.Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 929 se o policial Daniel Irelandes Lima, RG 27897731, filho de Jose Irelandes Lima e de Maria Jeronima Lima, nascido aos 27/02/1976 com endereço de trabalho na Rua Salvador Melchior, 240 em Ipaussu-SP. 2. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de forma que o ato será re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 264 acerca da possibilidade de realização da audiência diretamente com a parte através de equipamento próprio, informações estas que deverão constar na certidão, para viabilizar o encaminhamento do link de acesso à reunião. 11. Vítimas e testemunhas não poderão participar no escritório de seus advogados