Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2126 Sabino - - Bruno José Moreira - - Edson José Flausino - - Daniel Irelandes Lima - - Cleber Luís Barbosa - Providenciem os autores a retirada dos Mandados de Levantamento Judiciais: MLJ-156/2019- a Jeferson da Silva Sabino; MLJ-157/2019- a Bruno José Moreira; MLJ-158/2019- a Edson José Flausino; MLJ-159/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2881 j. 01/02/2012). O dever do terceiro também ficou consignado na Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Bauru, processo 1001503-71.2014.8.26.0071 (fls. 64/67) e o descumprimento de sua obrigação enseja a abertura do incidente de cumprimento de sentença.Nos presentes autos é cabível apenas a comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2367 Processo 0004246-52.2018.8.26.0408 (processo principal 1001633-42.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio de Paulo Chaves - Vistos. Petição de fls. 73/75: nada a apreciar tendo em vista a certidão de fls. 76. Considerando a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 245 do(a) requerente, condição necessária à concessão da benesse pretendida, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, ficando concedido ao(à) autor(a) o prazo de 48 horas para a juntada do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime se. (republicado por haver saído com incorreção - não constara o cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2658 estimada para o período, ou seja, a correção monetária, não pode ser cumulada, a partir de sua incidência, com qualquer outro índice de atualização.Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 174 PROCESSO:252.01.2010.001734 Nº ORDEM:11.01.2010/000233 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/061 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2010.001735 Nº ORDEM:11.01.2010/000234 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 1018 AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): FERNANDO FABIANI CAPANO E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - SALA:112. 446.929.5/4 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JBS S.A (NOVA DENOMINAÇÃO DE FRIBOI LTDA.) - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEGCO DE DIREITO PÚBLICO, FAGO REMESSA D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2775 368 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SIDNEI MATIAS DOS SANTOS, Brasileiro, Chapa, RG 32.452.421, pai FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS, mãe MARIA FELIX DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida em 21/01/1985, natural de Santa Cruz do Rio Pardo, - SP, com endereço à Rua João XXI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 306 Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); 1001672-51.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 638 Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Apelado: Marco Camhaji Netto; Advogado: Flavio Guilherme Raimundo (OAB: 50031/SP); 1500797-97.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv