Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2359 Rosemeire Pilla Portela Ormonde - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) 140 - 1022077-42.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 638 Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Apelado: Marco Camhaji Netto; Advogado: Flavio Guilherme Raimundo (OAB: 50031/SP); 1500797-97.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 188 novo defensor de todo o processado. Int. - ADV: DIRCEU CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP) Processo 0000855-72.2018.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.P. Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (art.397 do CPP) e tendo a denúncia já sido rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1847 1034654-14.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 736 Nº 0017555-56.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edemilson Sérgio Villar Embargte: Leonardo Lopes Semedo - Embargte: Marcelo Fusetto e Outros - Embargte: Nilton Aparecido da Silva - Embargte: Sergio Ronaldo Jacometo - Embargte: Marcelo Fernandes Lopes - Embargte: Agenor Aparecido Teixeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 108 M.J.M.V. - Vistos. Recebo o recurso de apelação a fls. 110/116, interposto pelo Ministério Público, em seu efeito devolutivo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.À defesa para as contrarrazões.Expeça-se certidão de honorários em favor da DD. defensora dativa. Intime-a da expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 2033 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARA YOSHIE OTA KUANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2009 Processo 053.01.004813-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - A.s. Transportes - Fazenda Publica do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2070 Nº 1030287-37.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: José Carlos Alves - Recorrente: Juízo Ex Officio - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2778 Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DIRIGIDA EXCLUSIVAMENTE AO PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 704 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038459-81.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet