Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1981 em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 405856/SP) Processo 0029237-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 163 01 (um) ano de reclusão e pagamento de multa de 05 (cinco) vezes o valor do maior salário mínimo vigente, em regime inicial aberto. Converto a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade, a critério do Juízo das Execuções Criminais (art. 46 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 220 1º, do CPC, hipótese em que eventuais cálculos apresentados pela autarquia previdenciária ré serão de pronto homologados, independentemente de concordância da parte exequente. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício ao INSS para fazer cumprir a implementação do benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2645 NO ARESTO, QUE ESTAMPA JULGAMENTO CLARO, COERENTE E ABRANGENTE NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2168 Processo 0001281-71.2014.8.26.0140 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - NELSON DELAFIORI JUNIOR e outro - Vistas dos autos aos autores para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. ADV: MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2454 autos principais.Int. - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP) Processo 0008645-61.2017.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marisa Fernandes - - Roberto Cezário Bachiega - - Terezinha de Fátima Vicente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2682 - Fornecimento de Medicamentos - LUIZ ANTONIO FAJOLI DE SOUZA - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que proceda conforme determinado na decisão (fornecimento da medicação empagliflozina 10mg e vildagliptina 50 mg), inclusive comunicando-se a DRS IX Marília, no prazo de 15 dias, sob pena de aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 267 Processo 0000674-03.2020.8.26.0252 (processo principal 1002094-31.2017.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nathan Lucas Gomes - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8718 IMPLICARIA EM CONTAGEM RECÍPROCA, EM AFRONTA AO ARTIGO 37, XIV DA CF INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO OU REDUÇÃO SALARIAL IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA.2. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 257 fechado. Dito isso, pelos motivos já exarados durante o trâmite processual, mantenho a segregação cautelar do acusado, reiterando o que foi exposto nos parágrafos anteriores. Além disso, os motivos que ensejaram sua custódia cautelar ao longo do trâmite processual se mantêm. Não tendo havido contrové