Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2676 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE CUBATÃO - ANTONIO OREB NETO - Vistos. Sem outras provas a produzir, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos para oferecimento de memoriais, independentemente de nova intimação, iniciando-se com o autor. À v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1114 embargos de declaração opostos ao v. Acórdão de turma julgadora desta 10ª Câmara de Direito Público, que, à unanimidade, deu provimento ao recurso do ora embargado. A parte embargante sustenta que o acórdão incorreu em contradição, vez que a 9ª Câmara de Direito Público, em hipótese análoga, remeteu os autos ao �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4108 a prestação paga e o valor da prestação pretendida. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP) Processo 1000036-15.2018.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.R. - Vistos.1 - ) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, vez que assistido por advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1151 Nº 2029969-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Paulo Ricardo Santos de Sousa - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3283 Prestação de Serviços - P F Estuti Construção - Ciência sobre a transferência, fls. 37/38. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 0000293-91.2017.8.26.0157 (processo principal 3001068-94.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2796 valor apreendido nos autos (fls. 010), declaro seu perdimento definitivo e, em observância ao disposto no capítulo IV, artigos 481, alínea I, e 517, § 2º, Seção XXV Do Depósito, Guarda e Destinação de Armas e Objetos e Da Destinação dos Veículos Apreendidos, das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2402 artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de dez dias, contados da data da intimação da sentença de mérito, em audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2607 requerido. Anote-se. Observo que a contestação apresentada é tempestiva e que o (a) patrono (a) indicado (a) às fls. 37 está devidamente cadastrado (a) junto ao sistema informatizado. 2 - ) Sobre a defesa de fls. 34/36 e documentos que a acompanham, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2947 Processo 0000599-80.2005.8.26.0157 (157.01.2005.000599) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmem Gualberto Chaib - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciente do v. Acórdão que, por unanimidade, deu provimento ao apelo do exequente [fls. 244/247]. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4552 havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (artigo 479, § 2º das NSCGJ), não compete ao Juízo de Execuções Criminais, qualquer providência quanto à cobrança da referida multa, visto que ela deverá ser cobrada perante o Juízo da Fazenda Pública. Nesse s